ICL defende tramitação rápida do PL 399/25 no Senado

Proposta foi aprovado ontem na Câmara e amplia pena para fraudes e cria taxa de fiscalização da ANP; instituto também pede agilidade para o PL 109/25, que autoriza a autarquia a acessar notas fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização

Por Celso Chagas

09/04/2026

Compartilhe

Emerson Kapaz presidente do Instituto: propostas representam um ganho concreto para o controle do setor (Foto: Divulgação ICL)

Já é assinante? Faça seu login e continue lendo.

Entrar

Nosso conteúdo é exclusivo para assinantes. Para continuar lendo, faça seu cadastro gratuito e tenha acesso a três matérias por mês.

CRIAR CONTA GRÁTIS

O assinante da Brasil Energia tem acesso ilimitado a conteúdo exclusivo sobre todo o setor energético, elaborado por jornalistas qualificados. Apoie o jornalismo especializado e tenha acesso a informação relevante e de qualidade, newsletters diárias, clipping dos principais jornais, serviços, artigos de especialistas e muito mais!

ASSINE

Se preferir, você pode ler nosso conteúdo exclusivo adquirindo matérias avulsas.

COMPRE AQUI