ANA publica regras atualizadas para outorgas de hidrelétricas

A Resolução 286/2026 estabelece diretrizes, critérios técnicos e trâmites administrativos para a gestão do uso da água em empreendimentos hidrelétricos em rios federais

Por Redação

12/02/2026

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O objetivo da resolução é alinhar regras vigentes a legislações mais recentes

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