Brasil lidera agenda de descarbonização com biocombustíveis, aponta IBP

Três iniciativas estruturantes – Plano Clima, Renovabio e Combustível do Futuro – estão no centro dessa transformação, sinalizando uma convergência regulatória que alia compromissos ambientais a oportunidades de inovação e competitividade no setor de energia. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) destaca que essas políticas reforçam o protagonismo do país e contribuem para consolidar sua liderança internacional em transição energética.

“O Brasil tem um diferencial único no cenário global, com uma matriz energética fortemente renovável e políticas públicas que incentivam a inovação. Esse conjunto de fatores permite que sejamos protagonistas da transição energética”, afirma Ana Mandelli, diretora executiva de Dowstream do IBP.

O Plano Clima estabelece diretrizes estratégicas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando o Brasil aos compromissos globais. Atualmente, mais de 47% da matriz energética brasileira é formada por fontes renováveis – proporção que supera em mais de três vezes a média mundial, estimada em 15%. Esse diferencial reforça a posição do país como referência no fornecimento de energia de baixo carbono.

Já o Renovabio, Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, criou um mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), tendo sido emitidos mais de 170 milhões de CBIOs, equivalentes a cerca de 170 milhões de toneladas de CO₂ evitadas. 

Adicionalmente, o programa Combustível do Futuro promove uma visão integrada para o transporte sustentável, incentivando a ampliação do uso de etanol, biodiesel e biometano, além de abrir espaço para novos combustíveis e novas tecnologias de baixo carbono. Hoje, o Brasil já mistura 30% de etanol à gasolina e 15% de biodiesel ao diesel. Existe previsão em lei para incremento dessas misturas, no entanto a comprovação da viabilidade técnica é fundamental. O IBP também ressalta o crescimento acelerado do biometano, cuja produção deve ultrapassar 3 bilhões de m³ até 2034, diversificando as opções energéticas disponíveis, segundo estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para implementação de novos biocombustíveis, como é o caso do combustível sustentável de aviação, ainda temos desafios importantes a vencer, como custos de produção ainda expressivos. Para o IBP, o debate deve priorizar a criação de mecanismos que assegurem previsibilidade regulatória, contorno tributário adequado, eficiência operacional e logística e equilíbrio entre sustentabilidade ambiental e competitividade econômica para impulsionar os investimentos.

Ao integrar políticas públicas consistentes e inovação tecnológica, o Brasil demonstra que é possível conciliar redução de emissões, segurança energética e desenvolvimento econômico. Essa combinação reforça o país como referência internacional na transição energética baseada em biocombustíveis. O desafio, daqui em diante, será assegurar que a infraestrutura e os mecanismos de financiamento acompanhem o ritmo das metas climáticas, garantindo previsibilidade, eficiência e equilíbrio no processo de descarbonização.