PetróleoHoje | Exploração e Produção
Repasse de royalties depende da origem do produto, reafirma o STJ
Colegiado entendeu que o município de Bilac (SP) não tem direito aos royalties, já que o gás natural movimentando pelo gasoduto é da Bolívia, não sendo explorado nem processado no Brasil
Por Fernanda Legey
Compartilhe
Já é assinante? Faça seu login e continue lendo.
EntrarNosso conteúdo é exclusivo para assinantes. Para continuar lendo, faça seu cadastro gratuito e tenha acesso a duas matérias por mês.
CRIAR CONTA GRÁTISO assinante da Brasil Energia tem acesso ilimitado a conteúdo exclusivo sobre todo o setor energético, elaborado por jornalistas qualificados. Apoie o jornalismo especializado e tenha acesso a informação relevante e de qualidade, newsletters diárias, clipping dos principais jornais, serviços, artigos de especialistas e muito mais!
ASSINESe preferir, você pode ler nosso conteúdo exclusivo adquirindo matérias avulsas.
COMPRE AQUINewsletter Opinião
Cadastre-se para receber mensalmente nossa newsletter com os artigos dos nossos Colunistas e Articulistas em Petróleo, Gás e Energia
Veja outras notícias sobre exploração e produção
