STF decide não validar trechos de lei em Sergipe sobre royalties

PetróleoHoje | Exploração e Produção

STF decide não validar trechos de lei em Sergipe sobre royalties

A decisão da corte superior ressalta que o estado não pode regulamentar compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural

Por Fernanda Legey

Compartilhe Facebook Instagram Twitter Linkedin Whatsapp

Cavalo de Pau localizado no campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe-Alagoas (Foto: Divulgação)

Já é assinante? Faça seu login e continue lendo.

Entrar

Nosso conteúdo é exclusivo para assinantes. Para continuar lendo, faça seu cadastro gratuito e tenha acesso a três matérias por mês.

CRIAR CONTA GRÁTIS

O assinante da Brasil Energia tem acesso ilimitado a conteúdo exclusivo sobre todo o setor energético, elaborado por jornalistas qualificados. Apoie o jornalismo especializado e tenha acesso a informação relevante e de qualidade, newsletters diárias, clipping dos principais jornais, serviços, artigos de especialistas e muito mais!

ASSINE

Se preferir, você pode ler nosso conteúdo exclusivo adquirindo matérias avulsas.

COMPRE AQUI

Veja outras notícias sobre exploração e produção

Últimas