STJ divulga programação da audiência pública sobre fracking
STJ divulga programação da audiência pública sobre fracking
Controvérsia em torno do fracking é o tema de um Incidente de Assunção de Competência (IAC 21), em ação do MPF contra a atividade, que será julgado pela Primeira Seção do STJ, sob a relatoria do ministro Afrânio Vilela
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