Alerj aprova nova estrutura administrativa do Fundo Soberano

A proposta, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN-RJ), visa garantir maior segurança jurídica ao aporte de receitas no fundo, que recebe recursos de excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo e gás natural produzidos no Estado. O texto segue para o governador Cláudio Castro

Por Ana Luisa Egues

13/03/2024

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