Alerj aprova projeto que reduz incentivos do O&G no Rio de Janeiro

Texto substitutivo aprovado aumentou de 10% para 20% a alíquota de compensação de empresas incentivadas ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT), mas acrescentou situações específicas para atividades de petróleo e gás em que terão percentual de 18,18%

Por Eliane Velloso

02/12/2025

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Sessão do Plenário da Alerj que aprovou o aumento da alíquota do FOT (Foto: Thiago Lontra/Divulgação Alerj)

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