
Projeto cria regra para solução de conflitos na estocagem de CO₂
O Projeto de Lei nº 156/2025 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica de CO₂ e as que exploram petróleo e gás natural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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