PetróleoHoje | Meio Ambiente e Segurança

Congresso derruba vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades. Projetos de segurança energética estratégica para o país voltam a ter o processo de licenciamento simplificado

Por Eliane Velloso

27/11/2025

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Presidente do Congresso, senador David Alcolumbre (União/AP) presidiu a sessão que derrubou os vetos (Foto: Carlos Moura Agência Senado)

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