PetróleoHoje | Meio Ambiente e Segurança

MP coloca em vigência licença especial para 'obras estratégicas'

A Medida Provisória nº 1.308/2025 trata especificamente da Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a autorizar com mais agilidade empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo, como a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas

Por Ana Luisa Egues

12/08/2025

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Sonda ODN II, da Foresea, que aguarda a licença do Ibama para perfurar na Margem Equatorial (Foto: Divulgação Foresea)

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