Tem-se observado recentemente um debate inadequado acerca dos preços-teto ajustados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o próximo Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap).

Tais discussões são, até certo ponto, válidas para quem não acompanha o dia a dia da preparação de um leilão desta natureza.

No entanto, o que ocorreu pode ser descrito de forma bastante objetiva: os técnicos que prepararam o leilão inicialmente recorreram aos valores básicos dos investimentos previstos, declarados pelos agentes concorrentes no momento do cadastramento de seus respectivos projetos, e calcularam a média desses valores como referência básica. 

Tal premissa mostrou-se, evidentemente, inadequada, uma vez que os citados agentes candidatos não informaram, na ocasião do cadastramento, seus respectivos valores corretos de investimentos, já que tal informação é de extrema relevância e estratégica para o processo competitivo dos projetos. 

Além disso, as penalizações expostas no edital do leilão também contribuem para preços acima dos inicialmente considerados. 

Ademais, registre-se enfaticamente que esses preços não correspondem aos preços do leilão, mas sim aos limites máximos que o certame poderia admitir.

O próprio processo competitivo, no qual a oferta excede a demanda em quantidade razoável, fará com que ocorram deságios certamente adequados, conduzindo o preço real a valores de mercado.

Essa, afinal, é a filosofia de mercado de qualquer tipo de leilão.

Colocar preços teto bem abaixo da realidade de mercado poderia levar a um total esvaziamento do leilão, por falta de interessados.

Finalmente, mas não menos importante, ressaltamos aqui, mais uma vez, a importância desse leilão para a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN), esta sim, se degenerada, poderá trazer grandes prejuízos para a segurança e confiabilidade do sistema elétrico brasileiro.