Abertura maior do ACL pode beneficiar indústria e comércio

Um estudo realizado pela Volt Robotics para a Abraceel e divulgado hoje (15) pela associação aponta que a abertura mais ampla do mercado livre tem potencial para beneficiar mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais, que ainda compram energia no mercado cativo, proporcionando a eles economia anual total de R$ 17,8 bilhões na conta de energia. 

Nesses segmentos que, juntos, absorvem 9,4 GW médios no ACR, gastos economizados tendem a ser reinvestidos na contratação de pessoal e melhorias nos processos produtivos, o que proporcionaria a perspectiva de criação de mais de 381,8 mil novos empregos e ganhos de produtividade. Abaixo, a divisão por grupos dos dois setores:

A Abraceel quer novo movimento rumo à abertura completa do ACL e pleiteia que o direito de escolher o fornecedor de eletricidade seja estendido já a partir de janeiro de 2026 para 100% das indústrias e comércios do país, incluindo as empresas desses dois segmentos que estão no Grupo B, que comporta consumidores de energia em baixa tensão. Atualmente, apenas consumidores de energia em média e alta tensão, no Grupo A, têm essa opção.

Na indústria

No segmento industrial, o estudo identificou que o Brasil conta com 492,8 mil unidades consumidoras, que demandam 24,8 GW médios. Dessas, 37,4 mil (22,7 GW médios), entre as maiores indústrias brasileiras, já estão no ACL. Adicionalmente, outras 44,7 mil (1,6 GW médios) estão aptas a comprar energia do fornecedor que escolher, pois atendem requisitos para migrar do mercado regulado ao livre. 

Restam 410,7 mil consumidores industriais (471 MW médios), que consomem energia em baixa tensão, que estão afastados dessa alternativa para reduzir gastos com eletricidade. A título de comparação, a migração de toda a indústria do grupo B equivale a 6% da garantia física de Itaipu (7.750,8 MW médios). 

Considerando as mais de 455 mil unidades consumidoras da indústria que ainda estão no mercado regulado, os benefícios com a migração somam R$ 4,2 bilhões em redução de custos por ano e mais de 91 mil novos empregos, disseminados por todos os estados brasileiros, especialmente em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No comércio

No segmento comercial, o estudo identificou que o Brasil conta com mais de 6,1 milhões unidades consumidoras, que demandam 8,0 GW médios. Dessas, apenas 2 mil (647 MW médios), entre os maiores estabelecimentos comerciais brasileiros, já estão no mercado livre. Adicionalmente, outros 77 mil (2.133 MW médios) estão aptos a comprar energia do fornecedor que escolher, pois atendem requisitos para migrar do mercado regulado ao livre. 

Assim, restam mais de 6,0 milhões de consumidores comerciais, de baixa tensão, que estão alijados dessa alternativa para reduzir gastos com eletricidade.

Considerando os 6,0 milhões de unidades consumidoras do segmento comercial que ainda estão no mercado regulado, os benefícios com a migração para o ACL somam R$ 13,5 bilhões em redução de custos por ano e até 290 mil novos empregos, disseminados por todos os estados brasileiros, especialmente em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Ceará.

Abertura que não representa risco 

Para a Abraceel, a proposta de abertura mais ampla do mercado, com foco na indústria e no comércio, encontra momento propício para ser levada adiante. Isso porque os mais de 6,0 milhões de consumidores desses dois segmentos que continuam no ACR não representam risco para a gestão que as distribuidoras fazem da quantidade de energia que compraram em leilões para atendê-los, pois não há perspectiva de sobra.

Segundo análise da associação, há mais de 10 GW médios de energia em contratos com vencimento entre 2024 e 2028, com maior intensidade nos dois primeiros anos.

Considerando que os consumidores aptos a migrar não exercem esse direito ao mesmo tempo, a entidade entende que oferecer o direito de escolha de fornecedor de energia para todos os consumidores, em especial as industriais e comerciais do Grupo B, não causará nova sobra de energia entre as distribuidoras, que, mesmo assim, já têm mecanismos variados para gerenciar e se desfazer de eventuais sobras de energia contratada.

Para o diretor-geral da Volt Robotics, Donato Filho, a expansão do mercado livre será impulsionada neste momento pela possibilidade de redução de custos para os consumidores, liberando recursos para investimentos, geração de empregos e ganhos de produtividade. “Este movimento é só o começo. Na sequência, ao entender melhor as necessidades e os comportamentos dos consumidores, ofertas praticamente personalizadas começarão a ser realizadas, agregando serviços e melhorando muito a qualidade percebida”, disse. 

Suporte para a abertura

De acordo com o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, a proposta para dar acesso ao ACL aos consumidores industriais e comerciais em janeiro de 2026 está suportada por estudos técnicos que também sustentam a abertura total de maneira equilibrada, sem aumentar o preço médio da energia para aqueles que permanecerem no mercado cativo.

“É importante instituir um cronograma para dar previsibilidade aos órgãos públicos e ao mercado, de forma que todos se preparem com o que é preciso fazer para criar um ambiente com ampla concorrência que entregue benefícios aos consumidores”, disse.

Ferreira ressalta ainda que, para a abertura do ACL avançar de forma equilibrada, há ajustes legais a serem feitos para garantir equilíbrio também para os consumidores que optarem por permanecer no mercado cativo.

Segundo o executivo, o mercado está pronto para essa discussão já que todos os pontos estão mapeados. "É um passo fundamental para dar um ‘choque de energia barata’ no setor produtivo nacional, em especial para micro, pequenos e médios negócios que, segundo o Sebrae, são responsáveis pela geração de mais de 80% dos novos empregos no Brasil ano após ano, indicando depois o passo seguinte, que é estender os benefícios do mercado livre para todos os consumidores brasileiros de energia, incluindo os residenciais e rurais”, finaliza.

O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (15) pela Abraceel em Brasília para empresários, autoridades do setor elétrico, parlamentares e representantes dos segmentos analisados.