
Projeto de Lei 1384/25 autoriza ainda a União a implementar mecanismos de monitoramento e fiscalização sobre os biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas, incluindo a chamada “supercana”
PL isenta de PIS/Pasep biocombustíveis de espécies modificadas
Projeto de Lei 1384/25 foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados

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