Fiemg pede que Lula vete parte da MP 1304
Federação destaca, entre outros, o art. 9º do PLV 10/25, que cria a possibilidade de ressarcimento automático do curtailment por meio de encargos pagos pelos consumidores; “Essa redação transfere ao consumidor riscos e custos empresariais”, avalia Flávio Roscoe, presidente da entidade
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