A PPSA avalia que a participação da União no Acordo de Individualização da Produção (AIP) no campo de Tupi sairá dos atuais 0,551% para 0,833% antes do Leilão de Áreas Não Contratadas, informou Tabita Loureiro, diretora Técnica da PPSA, durante sessão especial sobre o leilão realizada na quarta-feira (29) na OTC Brasil 2025, no Expo Rio, no Rio de Janeiro (RJ). A rodada está prevista para ser realizada no dia 4 de dezembro, na B3, em São Paulo.

O processo de redeterminação (alteração da participação estabelecida no AIP) já foi negociado e submetido à aprovação da ANP. “E a ANP nos prometeu que vai aprovar esse AIP antes do leilão de forma que, lá em 2027, a gente já vai estar falando dos 0,833%. Mas, se a agência não aprovar o novo TP [tract participation, que se refere à participação da União], a gente vai deixar isso claro [para os proponentes]”, disse Loureiro.

O Leilão de Áreas Não Contratadas também vai ofertar a participação da União em Mero (3,500%) e em Atapu (0,950%). “No caso de Mero, temos uma meta de aprovar a prorrogação contratual do campo, de modo que ele produza por mais tempo. Já no caso de Atapu, os volumes de produção vão dobrar com a entrada de nova plataforma que terá capacidade de 225 mil bpd [P-84, prevista para entrar em operação em 2029]”, explicou a diretora. 

Imagem: Divulgação PPSA

Tabita também lembrou que o regime que a PPSA está colocando à venda é justamente o AIP. “Não é partilha, não é cessão onerosa. É uma porção de reservatório que se estende da área contratada. E o próprio AIP já define que as participações governamentais são de 15% de royalties. Além disso, os contratos não possuem obrigação de investimentos por meio da cláusula de PD&I [Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação]”, pontuou. 

Os preços mínimos são de aproximadamente R$ 1,6 bilhão para a parcela de Tupi, R$ 7,6 bilhão para a parcela de Mero e R$ 863 milhões para a parcela de Atapu, além dos pagamentos contingentes. 

Os interessados devem se qualificar para o leilão até o dia 10 de novembro, e as propostas deverão ser submetidas para a B3 até o dia 3 de dezembro.

O pagamento firme deverá ser feito até o dia 19 de dezembro, e os contratos estão previstos para serem assinados em março de 2026. 

Por fim, a data efetiva de transferência está estimada para março de 2027.