ANP quer decisão do gas release ainda neste ciclo

A diretora da ANP, Symone Araújo, afirmou que a agência manterá o cronograma de regulamentação previsto na agenda regulatória 2025-2026, com prioridade para a implementação da Lei do Gás e para o processo de desconcentração do mercado.

Em entrevista à Brasil Energia, ela disse que a regulamentação do gas release seguirá em construção por meio de amplo processo de participação social, apesar das críticas e preocupações manifestadas pelos agentes do setor.

Natural de Sergipe e homenageada durante o evento pela contribuição ao desenvolvimento da indústria do gás natural, Symone destacou que o reconhecimento representa também o trabalho coletivo realizado desde 2016 para estruturar a reforma do mercado brasileiro de gás.

Segundo ela, o objetivo permanece o mesmo: transformar o gás natural em um fator de competitividade, geração de emprego e renda para o país.

Veja os principais destaques da entrevista:

• Gas Release ainda em construção: Araújo reconheceu que a proposta enfrenta resistência do que chamou de "monopolista incumbente" do mercado de comercialização de gás, mas afirmou que o processo é "sem retorno". Segundo ela, a ANP concluiu a fase de coleta de contribuições — que incluiu workshop e formulários de consulta — e agora se dedica à análise de impacto regulatório antes de apresentar uma minuta inicial ao mercado. Ela fez questão de frisar que "não tem nada pronto, tudo está em construção", e que críticas e preocupações do mercado são "absolutamente naturais e esperadas".

• BRA e RCM: processo segue em três etapas: Sobre a Base Regulatória de Ativos (BRA) e o método de Capital Recuperado (RCM), que têm gerado ruído no setor, Araújo detalhou que o processo de revisão tarifária do transporte segue um cronograma dividido em três etapas: definição da taxa interna de retorno (WACC, já fixada em 7,63% no fim do ano passado), definição da própria BRA — que passou por duas consultas públicas — e, por fim, o cálculo da tarifa final. A diretora negou que a ANP já tenha optado pelo RCM, pelo custo de reposição do novo ou por uma combinação dos métodos, afirmando que a decisão cabe à área técnica após analisar as contribuições recebidas. Uma nova rodada de participação social deve consolidar as três etapas antes da realização de audiência pública sobre o tema.

• Estocagem subterrânea deve entrar na agenda 2027-2028: Questionada sobre a ausência de regulação específica para serviços de estocagem subterrânea de gás — tema relevante diante do projeto em construção no campo de Pilar, em Sergipe —, Araújo afirmou que o assunto está no "repositório" de temas da agência e deve ser incorporado ao próximo ciclo da agenda regulatória, referente ao biênio 2027-2028. Segundo a diretora, a ausência de regulação específica não impede decisões da diretoria, que pode se ancorar em princípios de outras resoluções até a edição de norma própria.

• Biometano: revisão normativa e expectativa de mandato: Como relatora do tema na ANP, Araújo detalhou o trabalho de atualização de duas resoluções antigas sobre biometano, criadas em um momento em que o país praticamente não tinha unidades produtoras do combustível. A expectativa da diretora é de "crescimento vertiginoso" do setor nos próximos anos. Ela destacou que o biometano se mistura ao gás natural sem distinção física, o que reforça seu papel na descarbonização do setor via um futuro mandato de mistura, nos moldes do que já ocorre com etanol e biodiesel. Já o SAF, combustível sustentável de aviação também previsto na Lei do Combustível do Futuro, ainda depende da publicação do decreto regulamentador para avançar.

Assista a entrevista na íntegra aqui.