Gás natural e o seu papel na transição energética no Brasil

O mundo está passando por uma enorme transformação relacionada à energia. Acredita-se que em 2040, a demanda global por todas as formas de combustível e energia será quatro vezes maior ao que era em 1990. Em 2021, a questão da mudança climática global passou para o centro das discussões, como observado nas recentes reuniões entre os líderes globais do G20 realizadas recentemente na Itália e na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP26. O que era uma tendência há poucos anos, se tornou realidade e instituições em todo o mundo se esforçam para resolver os problemas relacionados ao clima, buscando diminuir drasticamente o uso de carbono nas matrizes de geração.

Em meio a tudo isso, a transição energética está em plena transformação, buscando a utilização, cada vez maior, de fontes renováveis. Há movimentos significativos em diferentes segmentos, indústrias e regiões, com destaque para União Europeia com players na vanguarda destas mudanças: Noruega, Alemanha, Dinamarca, França e Espanha já divulgaram metas que envolvem proibição de produção de veículos a gasolina/diesel; banição de carros de centros urbanos; neutralização das emissões de carbono; incentivos a produção de veículos movidos a hidrogênio, eletricidade ou outras fontes limpas; como exemplos não exaustivos.

Contudo, a referida transição de fontes fósseis para fontes limpas não é uma questão simples de “plug and play” e não acontecerá de um dia para o outro. As fontes fósseis como petróleo e gás natural tendem a manter a relevância na matriz energética global pelas próximas décadas até que as fontes renováveis (eólica, solar, biomassa etc.) apresentem a maturidade esperada para atender as necessidades da sociedade moderna.

O gás natural é visto como um "combustível de transição" significativo para ajudar o mundo a se afastar das emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis fósseis. Isso porque ele é menos agressivo ao meio ambiente em comparação ao petróleo e por já possuir uma infraestrutura construída e amortizada em diversos países. Além disso, as indústrias de diferentes segmentos já o utilizam como combustível para parques industriais e as que ainda não o utilizam terão um baixo custo de adaptação das instalações quando comparado com fontes mais poluentes, como o óleo combustível e o carvão.

A matriz energética brasileira é distinta em comparação com a referência global. Embora o nosso consumo de energia de fontes não renováveis seja maior do que o de renováveis, usamos mais fontes renováveis que no resto do mundo. Somando lenha e carvão vegetal, hidráulica, derivados de cana e outras renováveis, nossas renováveis totalizam 48,3%, quase metade da nossa matriz energética.

No Brasil, existem desafios específicos para aplicação do gás natural no processo de transição, que vão desde questões mercadológicas e regulatórias até a infraestrutura atualmente instalada para os elos da cadeia de gás natural: produção, escoamento, processamento e, principalmente, transporte e distribuição.

Em 2019, a celebração do Termo de Compromisso de Cessão (TCC) entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) estabeleceu um marco para o setor de gás natural brasileiro. O referido TCC estabeleceu compromissos (remédios antitruste) à Petrobras com intuito geral de mitigar a atuação na cadeia de gás natural como um “agente dominante”.

Além disso, o setor de gás natural brasileiro está passando por uma transição que caminha para reduzir a concentração e verticalização tendo a Petrobras como agente dominante em toda a cadeia, buscando assim estimular à entrada de novos agentes, reduzir as barreiras de acesso a infraestruturas essenciais, aumentar a transparência na formação de preços e gerar concorrência no setor de gás natural.

No Brasil, há ainda outros desafios que precisam ser superados para o desenvolvimento do setor de gás natural, como às dificuldades tributárias entre municípios e estados e aos conflitos de interesse relacionados à regulação no âmbito federal e no âmbito estadual, esta última quando relacionada à distribuição.

De qualquer forma, após a Nova Lei do Gás, o governo federal brasileiro deve continuar o processo de estímulo e abertura do mercado de gás natural para que ele consiga desempenhar seu papel na transição energética no país. Esta necessidade é reforçada pelo fato de existirem estudos que apontam que, a partir de 2040, o papel do gás natural poderá ser limitado, por conta do avanço tecnológico e de competitividade de outras fontes renováveis que deverão ampliar sua participação para que as metas de descarbonização possam ser alcançadas[FC(4] .

Acredita-se que, em 2050, o Brasil poderá produzir, aproximadamente, 230 milhões de m³/dia de gás natural a partir de recursos não convencionais, principalmente proveniente dos campos do pré-sal. Por outro lado, a participação do gás natural entre os segmentos consumidores no horizonte até 2050 será influenciada por questões de competitividade frente a outros combustíveis, além da competição com  diferentes fontes, por exemplo o gás natural proveniente da Bolívia (e possivelmente de outros países). Destacando atualmente, à utilização como combustível para usinas termelétricas (UTEs), em que o gás natural desempenha um papel relevante de complementação para sazonalidades e intermitências no setor elétrico.

A partir dos aspectos apresentados sobre a oferta de gás natural e sua competitividade, faz-se necessário detalhar e implementar iniciativas para contribuir com o aumento da participação do gás no mercado energético brasileiro e ajudar o país a atingir as metas traçadas até 2050. Diversas ações já vêm sendo amplamente debatidas desde o Programa Gás para Crescer. Se tratadas com celeridade, contribuirão para estimular a competição no médio prazo (até 2030).

Dentre as diversas ações, destaca-se: a necessidade de continuar os esforços para harmonização da regulação dos serviços de gás canalizado entre as esferas federal e estaduais; a criação de um operador independente para a malha de transporte; o detalhamento das medidas de acesso às infraestruturas essenciais; o compartilhamento e o aprimoramento de regras e aspectos contratuais para integração entre o setor elétrico e o de gás natural.

Uma questão que fica em aberta é quando o Brasil conseguirá avançar com uma agenda positiva, investir no desenvolvimento de tecnologias e infraestrutura para expandir o uso do gás natural com segurança, dadas as dificuldades existentes e dado que praticamente todos os cenários para cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa exigem o comprometimento e integração de diversos atores. Fica claro por tudo que foi debatido na COP26, que a sociedade cobrará mais atentamente medidas para redução imediata das emissões de CO2. O Brasil, pela sua diversificada matriz energética, tem o potencial para exercer um papel relevante na contribuição para atendimento dessas metas e, por sua vez, o gás natural terá papel importante no processo de transição energética.

Ronaldo Valiño é sócio da PwC Brasil; Fernando Chemin é diretor da PwC Brasil; e Vinicius Ventura é gerente da Indústria de Energia e Recursos Naturais na PwC Brasil.