O lítio no centro da disputa na transição energética

A recente viagem do presidente Lula à China colocou a transição energética e a redução da emissão de poluentes no centro das discussões. O governo brasileiro acerta ao incluir nos acordos bilaterais a fabricação de veículos elétricos em um antigo complexo industrial da Ford, na Bahia, com um potencial de minerar lítio nas proximidades e produzir baterias para exportação.

As principais potências mundiais estão lutando para obter os minerais críticos e tecnologias verdes necessárias para a transição energética e não querem perder a oportunidade de contar com o lítio, um metal fundamental para fabricar as baterias de celulares, computadores e de carros elétricos, um mercado em expansão e no qual entram cada vez mais investidores. O lítio é visto como uma matéria crítica, estratégica para energia limpa nas próximas décadas.

A demanda por lítio cresce ano após ano, principalmente com as grandes montadoras aumentando a oferta dos veículos elétricos. A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que o crescimento de carros elétricos vai triplicar até 2030. As maiores produtoras de lítio do mundo, trabalham com taxas médias de crescimento, em torno de 20% ao ano.

No Brasil, a projeção é que a demanda aumente de 327 quilotoneladas (kt) de carbonato de lítio, em 2020, para 2.114 kt, em 2030, um crescimento anual de 21%. O Brasil já produz 2,3% do lítio do mundo e a expectativa é que possa dobrar até 2026, aproximando-se de 5% do total do mundo. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), as reservas de lítio estão localizadas no Ceará, no eixo Rio Grande do Norte/Paraíba, no sul de Tocantins com o nordeste de Goiás, na Bahia e em Minas Gerais – no chamado médio Jequitinhonha, na região leste e São João del Rei.

A disputa por minerais essenciais para uma energia mais limpa, que incluem também níquel e cobre, é a nova fronteira do duelo geopolítico entre duas potências globais, China e Estados Unidos. A China já possui uma reserva relevante de lítio, produz cerca de três quartos das baterias de íon-lítio no mundo e tem feito parcerias com países latino-americanos para produção local de suprimentos, devido ao seu alto grau de dependência externa dos recursos minerais indispensáveis.

O governo daquele país incluiu 24 minerais estratégicos em seu Plano Nacional de Recursos Minerais, publicado em 2016. Entre eles estão metais como ferro, cobre, alumínio, ouro, níquel, cobalto, lítio e terras raras, além de recursos energéticos tradicionais como petróleo, gás natural, gás de xisto e carvão.

Assim como a China, os Estados Unidos têm planos de recuperar parte de sua independência energética. Isso coloca o lítio como elemento crítico na competição tecnológica e geopolítica entre os dois países. A China leva vantagem pela disposição do governo de investir na produção de baterias na América Latina, como no caso da montagem de fábricas nesses países e investimentos na mineração. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos estão mais focados na aquisição de matérias-primas para as empresas americanas construírem suas próprias tecnologias ecológicas.

Porém, não vai demorar para que tentem recuperar o atraso e o Brasil será incluído na disputa, o que favorecerá os interesses do governo brasileiro. O país já abriga a produção da canadense Sigma Lithium, em Minas Gerais, que obteve recentemente a licença para iniciar suas operações e deve começar a produzir o metal ainda neste mês, que será exportado em seguida.

O Brasil, assim, mostra seu potencial para ser líder na transição energética como um importante fornecedor de matérias-primas e materiais que podem ser extraídos e processados de forma sustentável.

Edson Holanda é advogado especializado em energia, petróleo e gás e sócio da Holanda Advogados, presidente da Comissão de Petróleo e Gás da Seção do Distrito Federal da OAB e consultor da FGV Projetos para infraestrutura e energia