Gleyse Gulin, da ABRAPCH: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.” Assim começou o discurso da vitória do Presidente eleito Jair Bolsonaro. A gosto da maioria, e a contragosto de uma parcela da população, ele será o líder de toda a nação pelos próximos quatro anos. Com seu governo, surgem muitas expectativas e esperanças de um país que quer voltar a produzir, a empregar e a crescer. Esse crescimento certamente necessitará de energia para mover as novas indústrias. Assim, o Setor Elétrico Brasileiro, que é o responsável por incrementar boa parte das atividades produtivas do país, também anseia por mudanças e melhorias. Espera um novo momento de crescimento e de desenvolvimento.

Dentre inúmeras promessas feitas pelo presidente eleito, algumas dizem respeito especificamente ao setor elétrico. Incentivos ao setor como um todo e a desburocratização do licenciamento ambiental dos projetos da matriz hídrica, especialmente o das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), são algumas delas. Essas promessas são muito bem vindas. Importante destacar que as PCHs e as CGHs, empreendimentos de pequeno e micro geração, que, em sua grande maioria, são de baixo impacto ambiental, oferecem energia de base, benefícios econômicos e socioambientais às regiões em que se localizam, geram impostos, emprego e renda. Apesar de todas essas características, e especialmente o fato de serem de baixo impacto, não raramente esses projetos chegam a aguardar mais de 10 anos para obter uma licença ambiental. Inadmissível, portanto!

A promessa do próximo governo é de que o licenciamento desses empreendimentos seja avaliado pelos órgãos ambientais em um prazo máximo de 90 dias. O que faz todo sentido, uma vez que, como já dito, caracterizam-se como de baixo impacto ambiental. A fonte hídrica, além de ser firme, é uma matriz limpa e renovável, que contribui com a baixa emissão de carbono. As PCHs, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, correspondem a 3,18% da potência instalada no Brasil. Dessas, 429 PCHs estão em operação, com potência instalada de 5.040 MW; outras 27 em construção e 126 estão outorgadas, mas ainda não iniciaram suas obras. Portanto, indiscutivelmente são empreendimentos importantes à nossa matriz energética, com potencial de crescimento e que necessitam da atenção do governo.

Levando em consideração que os primeiros processos de PCHs remontam ao ano de 1997 – quando foi extinto o monopólio do Estado no setor elétrico – é indiscutível se tratar de um mercado bastante novo e em franca ascensão. Existem mais de 7.000 MW protocolados na Aneel ainda pendentes de aprovação. Assim, importante destacar que se todos os projetos de PCHs forem concluídos, será alcançada a potência de 14.926 MW. Isso significa dizer que esses empreendimentos de baixo impacto ambiental produziriam mais energia que Itaipu! As PCHs seriam então uma espécie de Itaipu, distribuídas por todo o país. Além da questão ambiental, a facilidade de distribuição dessa energia, justamente por sua pulverização, impactaria na redução das tarifas de energia. Certamente algo extremamente positivo.

Dessa forma, fica muito bem demonstrado que a riqueza da matriz energética brasileira está em sua diversidade. Por óbvio, os grandes projetos de geração e distribuição de energia são necessários ao crescimento do país. Também aqueles que se utilizam de fontes não firmes possuem grande relevância. Mas os projetos hídricos que têm baixo impacto ambiental distribuem a atividade de geração - facilitando, assim, a transmissão de energia e possibilitando tarifas mais baixas -, merecem e precisam da atenção do governo.

Qualquer atividade empresarial necessita de planejamento e recursos para ser levada adiante. A imprevisibilidade é uma característica que afugenta os investidores e que fere de morte o planejamento. O setor não quer e não precisa de facilitação nos processos de licenciamento ambiental. Quer e precisa de regras claras, prazos pré-estabelecidos e a certeza de que, se cumprir todos os ritos, alcançará os seus objetivos.

O consumo de energia está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico do país. Nossa infraestrutura deve estar apta a atender a demanda energética presente e a futura. Como atualmente o licenciamento ambiental tem sido o grande gargalo para a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento que buscamos, o mesmo deve ser objeto de reformas. Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o que o setor elétrico espera do novo governo. Esta é a nossa verdade, e esperamos que a sua concretização liberte o desenvolvimento sustentável do país.

Gleyse Gulin é advogada e diretora de Assuntos Ambientais da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas - ABRAPCH