Política nacional de hidrogênio fortalecerá mercado brasileiro

Iniciado com o questionamento de “onde estão as maiores oportunidades para o Brasil desenvolver sua economia de hidrogênio?”, o encontro realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) de forma ampliada com o setor privado buscou apresentar a nova versão do Plano Trienal de Hidrogênio 2023-2025, trazendo novidades que parecem ser positivas, em resposta aos questionamentos do setor na fase de consulta pública do documento.

O tema foi objeto de debate, oportunidade em que a sociedade pôde se manifestar, contando com mais de 650 contribuições, de acordo com o que foi divulgado pelo Ministério.

Diferente do documento preliminar, que na fase inicial contou com críticas, apontando que o movimento era um “plano para fazer planos”, nessa nova versão foram apresentadas estratégias nacionais para economia de hidrogênio, priorizando a implementação de um plano de ação, identificando oportunidades de curto prazo e buscando posicionar onde o Brasil pretende estar no horizonte de curto e médio prazo, quando se trata deste assunto.

Em linhas gerais, as prioridades apresentadas para o ciclo de três anos, entre 2023 e 2025, concentram-se em definir um marco regulatório, intensificar investimentos em pesquisa e ampliar acesso a financiamento.

Sob o aspecto do marco legal-regulatório, a sinalização dessa prioridade é bastante positiva, visto que muitos estados estão caminhando com propostas para o tratamento do assunto, o que pode acarretar que eventualmente medidas estaduais sejam tomadas de forma desconexa com a proposta contida no plano.

É necessário o estabelecimento de uma política nacional para o hidrogênio, de modo a trazer uma delimitação entre reguladores federal e estaduais, deixando clara a sinalização de que o Governo Federal é o responsável por estabelecer essas políticas, baseada em estudos técnicos, evitando duplicidades ou criação de barreiras para desenvolvimento do próprio mercado.

Quando se trata das rotas tecnológicas de produção de hidrogênio, conforme apresentado pelo MME, serão abrangidas fontes renováveis de energia, incluindo biomassa e biocombustíveis, mas não só isso, serão consideradas também outras tecnologias que possuam baixos níveis de emissão de carbono, não se limitando apenas ao “hidrogênio verde”, como é comumente chamado o hidrogênio obtido a partir da eletrólise da água.

Acerca deste ponto, considera-se benéfica a sinalização do Ministério quanto às rotas consideradas no programa, pois, diferente de outros países, o Brasil tem um enorme potencial para produção desse insumo a partir das mais variadas fontes, que merecem ser avaliadas e consideradas para o desenvolvimento desse mercado no país.

Assim como a Abrace pontuou em sua contribuição à Consulta Pública ao MME, é importante na definição do hidrogênio de verde ou de baixo carbono seja considerado, além da tecnologia empregada para produção desse elemento, o nível de emissões atribuídas a cada uma dessas formas de obtenção.

Por fim, fazendo coro ao que foi apontado pela Diretora Agnes Nunes, da Aneel, é importante que nesse processo de estabelecimento de uma economia de hidrogênio para a transição energética seja dedicado um olhar dessas ações à demanda da indústria nacional, para que seja possível percorrer o caminho de produção não só de “produtos verdes”, mas a preços competitivos e que impactem de forma benéfica todos os consumidores do país, sem onerar tarifas de energia elétrica e produtos finais que vão à prateleira dos brasileiros.

Talyta Viana é analista de Energia Elétrica na Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia)