EUGENIO MANCINI: Que Petrobras você quer no futuro?

O petróleo é a fonte primária de mais de 50% da energia consumida no mundo. Garantir a sua disponibilidade é fator de soberania e as nações dominantes utilizam todos os meios possíveis para assegurar o seu suprimento. Os preços do petróleo são regulados pelo equilíbrio produção/consumo, mas, sofrem influência relevante de fatores geopolíticos. O cartel da Opep controla a formação de preços e vinha mantendo uma faixa de US$ 50/60 por barril, por meio de cortes de produção. Esse equilíbrio foi rompido, recentemente, por uma escalada de preços no mercado “spot”, fruto da especulação criada em torno da deterioração das relações dos EUA com o Irã e a Venezuela.

As empresas que se dedicam à produção de óleo e gás ficam sujeitas, portanto, às oscilações de um mercado cartelizado e especulativo, sobre o qual não exercem qualquer controle. Por esse motivo, as grandes petroleiras vêm se posicionando em modelos de negócios que permitam integrar as suas operações, agregar valor ao petróleo e gás e diversificar as suas atividades. ExxonMobil, Shell, Total, Chevron, Repsol e outras grandes empresas movem-se nessa direção; no nível estratégico, as palavras de ordem são “integração” e “diversificação”.

A Petrobras cresceu integrada e sempre buscou adicionar valor ao petróleo mediante a produção de derivados, petroquímicos e fertilizantes. Para garantir o suprimento interno e reduzir a remessa de divisas para o exterior, implantou um parque de refino no país e fortaleceu uma indústria nacional que, em apenas duas décadas, tornou-se capaz de fornecer 80% dos bens e serviços requeridos pelo setor de O&G. Nos últimos 20 anos, investiu fortemente em gás natural, biocombustíveis, usinas termelétricas e energia verde. Em 2015, o seu posicionamento estratégico causava inveja às suas congêneres multinacionais.

A descoberta do pré-sal criou a esperança de produzir todo o óleo necessário ao nosso abastecimento e, eventualmente, exportar volumes excedentes. As regras para a sua exploração, a introdução do regime de partilha, a política de conteúdo local e um ambicioso programa de investimentos foram medidas adotadas com essa finalidade. A instalação, neste ano, de sete plataformas de produção é um resultado concreto do PNG 2011-2015, não obstante as alegadas e jamais provadas dificuldades financeiras da estatal.

O governo atual está desenhando um futuro diferente para a Petrobras e adotou uma política que contraria a história de sucesso do setor petrolífero brasileiro. Por influência do mercado e das grandes petroleiras internacionais, a principal meta dessa política é reduzir a participação da Petrobras nas atividades do setor, abrindo espaço para outros agentes na exploração do pré-sal e nos negócios de “downstream”. Com as grandes corporações nacionais impedidas de transacionar com o governo e com a Petrobras, essa política está, na verdade, promovendo a desnacionalização do nosso setor de petróleo, transferindo tecnologia, empregos e renda para o exterior.

Com efeito, as medidas relativas a (i) venda de ativos estruturantes; (ii) política de preços que estimula a importação de combustíveis, eleva o gasto com divisas, mantém ociosidade no parque de refino e diminui a receita e o “market-share” da Petrobras; (iii) redução dos índices de conteúdo local; (iv) abandono das atividades em petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis; (v) desobrigação da Petrobras ser a operadora única do pré-sal; (vi) e licitação dos excedentes da cessão onerosa, ao revés de decisão do CNPE, mostram a clara intenção do governo de transformar a Petrobras numa empresa mínima e sem significado.

Não é este, certamente, o futuro que o brasileiro quer para a Petrobras. Superada a farsa que originou a “síndrome da Petrobras quebrada”, queremos de volta a nossa Petrobras de sempre, integrada do poço ao posto, com negócios diversificados no setor de energia, capaz de apoiar o desenvolvimento tecnológico e da indústria nacional e contribuindo para direcionar o máximo da renda petroleira para o benefício de todos os brasileiros.

*Eugenio Miguel Mancini Scheleder trabalhou na Petrobras, ocupou cargos de direção nos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento, de 1991 a 2005. Atua, hoje, como mediador extrajudicial.