A eleição de outubro deste ano vai consagrar a ascensão de um novo governo no Brasil, seja com a reeleição do atual, pela natureza dos desafios de um segundo mandato, seja por uma efetiva troca do ocupante da cadeira presidencial. E entre as prioridades dos primeiros cem dias do Executivo no âmbito do setor elétrico está uma solução estrutural para o problema do curtailment, cujos ônus devem ser compartilhados por todos os agentes que contribuem para ele, incluindo a micro e minigeração distribuída (MMGD).

A avaliação é de Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) e uma das vozes mais respeitadas do setor elétrico brasileiro. Tanto que ocupa também a cadeira de presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), órgão que congrega 37 entidades, desde a sua fundação, em 2013.

Em entrevista ao programa As Lideranças Empresariais, da Brasil Energia, Menel disse que os cortes forçados de energia para equilibrar oferta e demanda representam uma ameaça aos investimentos, por incapacitar os geradores afetados para fazer frente aos financiamentos contratados e por retrair a oferta de recursos pelo sistema bancário.

No caso das grandes indústrias com autoprodução, os cortes nas usinas in situ (dentro da área operacional) ameaçam a própria sobrevivência do empreendimento porque a geração de energia está associada ao processo produtivo da unidade.

E, segundo dados da Abiape, trata-se de um segmento de gigantes. Somente os 24 associados da entidade representam um universo na casa dos 30 GW de capacidade instalada, com geração de 196 mil empregos formais em setores como alumínio, siderurgia, mineração, cimento e outros. A seguir, alguns dos principais destaques da entrevista, que pode ser acompanhada no vídeo acima:

Autoprodução

No universo da Abiape, são os segmentos que produzem a própria energia, geralmente indústrias eletrointensivas, onde o insumo energia chega a representar até 70% do custo de produção. A Abiape congrega aqueles com pelo menos 30 GW de capacidade instalada e Menel acentua particularidades que, segundo ele, os torna diferenciados em situações como o corte de geração ou o pagamento de encargos.

Curtailment

A partir do raciocínio de que quem causa custo deve ser responsável por ele, Menel entende que a MMGD não pode ficar fora do rateio que vai distribuir entre os cortes entre os agentes, segundo o projeto em gestação, como uma espécie de MRE às avessas. Neste momento não seria um corte físico, até por inviabilidade técnica, mas um “corte contábil”, uma penalidade financeira que iria para um fundo de ressarcimento aos demais geradores afetados.

ERCAP para autoprodução

Menel mostrou um quadro preocupante de novos custos com a necessidade de contratação de potência em leilões de reserva de capacidade (LRCAPs) para suprir as lacunas instantâneas deixadas pela intermitência das fontes solar e eólica. As projeções indicam que em 2032 o encargo para sustentar essa potência contratada (ERCAP) chegará a R$ 50 bilhões/ano, dobrando o atual valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A Abiape entende que os autoprodutores devem ficar fora do rateio desse custo até o limite da energia consumida no próprio processo produtivo, uma vez que ela não interfere na carga geral do SIN, devendo pagar somente pela parcela da geração que é lançada na rede.

Resposta da demanda

Diferentemente de contribuir para a sobredemanda que desequilibra o sistema nas horas de pico e exige a contratação de potência, os autogeradores de grande porte atuam em sentido contrário, investindo na realocação do processo produtivo para injetar mais energia no SIN quando os demais consumidores mais precisam. Segundo Menel, os sócios da Abiape responderam por um terço dos 344 MW contratados pelo ONS no último leilão de resposta da demanda (julho passado).

Leilão de baterias

Uma das apostas para equacionar o problema do curtailment e da falta de potência, o leilão de baterias, marcado para dezembro deste ano em duas etapas (dias 2 e 4) enfrenta vários tipos de obstáculos, começando pelo mais controverso, que é a decisão expressa na Lei 15.269 de que os geradores sozinhos deverão arcar com os encargos da potência armazenada.

Menel disse que o ministro Alexandre Silveira (MME) está ciente dos riscos de judicialização, mas mesmo assim deverá realizar o certame na data prevista, dada a urgência que o tema apresenta.

Assista à entrevista na íntegra aqui.