ANP planeja reduzir burocracia para atrair mais investimentos

A ANP pretende lançar mão, nos próximos meses, de uma série de instrumentos com o objetivo de simplificar procedimentos, diminuir a burocracia e, com isso, facilitar os investimentos de empresas no setor. 

A agência reguladora pretende, por exemplo, utilizar pregões eletrônicos e permitir a habilitação e o fornecimento de documentos de maneira digital.

"Esta simplificação não significa que a gente vai abrir mão da qualidade regulatória", explicou Symone Araújo, diretora da ANP, durante participação na Bahia Oil & Gas Energy 2024, nesta quarta-feira (22).

A agência reguladora também está estudando a flexibilização da execução do Programa Exploratório Mínimo (PEM) fora da área concedida em outras concessões, assim como maior celeridade na análise dos pleitos de prorrogação contratual.

Segundo Araújo, estão previstos cerca de R$ 500 milhões de investimentos na fase de exploração, em 2024, em ambiente terrestre nas regiões Norte e Nordeste.

“Os objetivos estratégicos da ANP no E&P consistem em atrair os players corretos para cada ambiente, aumentar o fator de recuperação, ampliar as atividades exploratórias e manter a competitividade global”, afirmou a diretoria da ANP.