Transportadores defendem conexão entre fontes

O CEO da TAG, Gustavo Labanca, defendeu hoje (26), durante o último dia dA ROG.e 2024, no Rio de Janeiro (RJ), a necessidade de expandir a malha para atender a demanda potencial de gás natural. O executivo destacou que a rede precisa ser preparada para receber, por exemplo, biometano e hidrogênio.

A transportadora lançou, durante o evento, a plataforma BioTAG Hub, voltada para fornecimento de soluções para a conexão de produtores do insumo à rede de transporte de gás natural integrada. A alternativa amplia o mix energético e contribui para a transição energética, segundo a TAG. 

“Temos que ter todas as fontes de suprimento de gás conectadas ao transporte, não tem discussão”, afirmou. Ele também disse que observa com otimismo a diversidade de players no mercado e o papel do gás natural na descarbonização.

Já o CEO da NTS, Erick Portela, reforçou a importância das conexões das fontes de suprimento para desenvolvimento do mercado de gás natural. “O setor elétrico brasileiro é muito competente porque as fontes estão conectadas na rede. O gás é uma indústria de rede e, para trabalharmos bem, precisamos usufruir de todas as fontes”, completou.  

Subida da Serra

Em relação ao gasoduto Subida da Serra, o diretor da ANP, Bruno Caselli, lembrou que o tema é abordado pelo núcleo de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o diretor, a discussão está em fase de interação com o estado de São Paulo para verificar o entendimento das partes.

“É um tema importante de segurança jurídica. Na minha visão, o caminho é do diálogo com os entes estaduais”, afirmou. A próxima audiência está marcada para o dia 26 de novembro.

O Subida da Serra visa interligar o terminal de GNL no Porto de Santos e a futura operação da TRSP, subsidiária da Compass (controlada pela Cosan) à malha de distribuição da Comgás, empresa do mesmo grupo, que receberá a injeção do gás regaseificado. 

A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) aprovou a construção do gasoduto como de distribuição, mas a agência também destaca, na Nota Técnica Final 0030-2019, que “o projeto tem características operacionais que o assemelham a um gasoduto de transporte, com 31,5 km de extensão em tubos de aço de 20 polegadas, pressão de 70 bar e capacidade de movimentar até 16 milhões de m³ de gás por dia”.

Por essas características, a ANP definiu o entendimento de que o gasoduto é de transporte. Para a agência, o Decreto nº 65.889/2021, que elencou os critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no âmbito do estado de SP, avançou sobre uma prerrogativa federal. No entanto, de acordo com a Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), será considerado gasoduto de transporte aquele que atender às características técnicas de diâmetro, pressão e extensão que superem os limites estabelecidos pela ANP.