O cenário do biogás no Novo Mercado de Gás brasileiro

O Brasil possui o maior potencial de produção de biogás a partir de resíduos do mundo, isso devido à sua extensa produtividade agroindustrial, aliada à população de mais de 200 milhões de habitantes. Este energético possui características muito vantajosas, especialmente quando comparadas com outras fontes limpas e renováveis de energia. Despachável, confiável e competitivo, o biogás também apresenta geração firme e tem como diferencial o fato de ser não-intermitente. Como o biogás se origina a partir do tratamento de resíduos e efluentes orgânicos, seu aproveitamento fomenta investimentos na correta destinação de resíduos urbanos e na agropecuária, constituindo um grande aliado do saneamento ambiental.

Há algumas décadas, o Brasil já detém o maior potencial de produção de biogás do mundo, que, se fosse adequadamente aproveitado, poderia suprir em cerca de 40% a demanda de energia elétrica do país, além de resolver o problema de geração de resíduos sólidos urbanos e de biomassa desperdiçada no campo. No entanto, o Brasil não dispunha de tecnologia adequada, e o que se via eram projetos pontuais, aqui e ali, que geravam uma produção de gás aquém dos investimentos feitos. Em suma, a produção não era economicamente viável e o produto não resultava em um energético com a qualidade adequada. Este histórico trouxe uma “má fama” ao biogás, que acabou ficando para trás diante da expansão de outras fontes renováveis de energia, como a eólica e fotovoltaica.

Nos últimos cinco anos, no entanto, o cenário do biogás no Brasil mudou completamente. E, com o lançamento do Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal que visa aumentar a competitividade com o objetivo de reduzir o preço para o consumidor e para a indústria, uma nova era para o biogás começa a despontar. Outros fatores que cooperam com a participação do biogás nesse programa é a integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial, um dos pilares do programa. A promoção da concorrência e a criação do mercado livre representam uma janela de oportunidade para novos empreendimentos de biogás, principalmente no campo. Com todos esses fatores a seu favor e com acesso à uma tecnologia madura e consolidada, o país dispõe de recursos para alavancar de vez a produção e transformar seu potencial em fonte de energia de fato.

O momento, portanto, é mais do que favorável para o biogás. Com a reconfiguração do mercado proposta pelo governo federal, o biogás terá um papel fundamental na interiorização do consumo de gás, como fonte complementar ao gás natural.

Importante lembrar que, com apenas 9,8 mil km de gasoduto, o Brasil é pouco atendido no transporte de gás. O plano do governo foi desenhado para aumentar a malha de gasodutos, até então restritos à Petrobras. Embora o monopólio da produção, transporte e distribuição de gás natural esteja extinto desde 1997, o argumento do governo federal para lançar o programa é que a quebra deste monopólio não se efetivou. Com a medida, o governo espera estimular o crescimento econômico, pelo fato de o gás natural ser insumo de boa parte do setor industrial brasileiro.

Mas por que não gerar gás a partir da produção de resíduos da nossa agroindústria? Hoje, o setor de biogás está mais do que preparado para aproveitar a distribuição regional de matérias-primas encontradas no Brasil.

De acordo com estudos da ABiogás, o Brasil tem um potencial de produção de 84,6 bilhões Nm³/ano, sendo 41,4 bilhões do setor sucroenergético, 37,4 bilhões da agroindústria e 5,8 bilhões do saneamento, o que seria suficiente para suprir 38% da demanda de energia elétrica do país ou 70% de todo o diesel consumido no ano de 2018.

Fonte: Abiogás

Em uma análise regionalizada, observamos que a Região Sudeste detém 46% do potencial nacional, oriundos, majoritariamente, do setor sucroenergético, que resultaria na produção de 26,5 bilhões de Nm³/ano de biogás, seguido pela agroindústria, com potencial de 8,7 bilhões de Nm³/ano de biogás, e saneamento (3,2 bilhões Nm³/ano). Este biogás, caso fosse gerado, iria equivaler a 83,4 mil GWh/ano ou 20,4 bilhões de m³/ano de combustível.

As regiões Centro-Oeste e Sul vêm logo em seguida, com índices que correspondem a 22% e 20%, respectivamente do potencial nacional. Cabem ao Norte e ao Nordeste dividir os 11% restantes de todo potencial brasileiro, com 3% e 9%, respectivamente.

Estes dados mostram como se dá a conversão do resíduo orgânico em energia e o movimento circular da economia. Os resíduos oriundos das três grandes fontes (agro, sucroenergético e saneamento) são tratados em biodigestores, usinas de biogás, que podem tanto servir a unidades de cogeração, quanto para produção de biometano a partir da purificação deste gás, que, distribuído para gasodutos pode servir à cogeração, térmicas e como combustível veicular.

No caso do setor elétrico, o biogás pode ser um grande aliado da produção hídrica nas épocas de crise hídrica, e pode vir a ser uma importante ferramenta para fontes altamente intermitentes, como é o caso das energias solar e eólica, uma vez que o biogás apresenta um alto fator de capacidade, a preços muito competitivos. No caso dos biocombustíveis, o biometano já é reconhecidamente um grande aliado da redução das emissões de gases do efeito estufa.

Um marco importante de ser destacado é a previsão de 400 MW instalados de biogás no país pelo Plano Decenal de Energia da Empresa de Pesquisa Energética. Com destaque para o setor sucroenergético, a EPE prevê uma geração de 3,9 bilhões de Nm³ somente da vinhaça e da torta de filtro. Esses 3,9 bilhões equivalem a 2,3 GW de eletricidade ou 3,5 bilhões de litros de diesel. Esses números são extremamente relevantes se pensarmos que em 2018 o setor sucroalcooleiro consumiu cerca de 2,5 bilhões de litros de diesel. Aqui existe uma abertura muito interessante para o biometano, refletido na diminuição do uso do diesel no maquinário agrícola e na frota logística dentro da cadeia produtiva de cana-de-açúcar.

Ainda nas projeções do PDE, há a indicação de um aumento da demanda de ponta na energia elétrica, acarretando um acréscimo da demanda por gás natural de quase 78 milhões de m³/dia. Aqui temos duas possibilidades: a abertura de novos terminais de gás natural, lembrando que esse é um combustível com valor baseado no óleo e dólar, ou investir na interiorização do biogás, uma fonte baseada no IPCA. Essa diferença é válida quando falamos da estabilidade de preços e segurança ao investidor, uma vez que o biogás é uma fonte que tem estrutura de preço estável por não sofrer com oscilações cambiais e variação do preço internacional.

Todo esse potencial, em uma época na qual o mundo busca soluções econômica e tecnicamente viáveis para frear as mudanças climáticas e o impacto das atividades humanas na vida terrestre, tornou o biogás um instrumento atrativo para o setor público – que almeja cada vez mais incentivar uma produção de energia limpa e eficiente – e do setor privado – que busca investimentos atrativos e seguros. Assim, esses setores têm se unido na tentativa de consolidação desse energético na matriz brasileira, resultando em programas de alto impacto, como o Programa RenovaBio.

A Política Nacional dos Biocombustíveis ou Renovabio é uma iniciativa de nível federal que busca incentivar a descarbonização do setor de transporte. Essa “descarbonização” será feita a partir de metas anuais definidas para um período de dez anos, metas individuais para as distribuidoras e através da certificação dos biocombustíveis com valores que demonstrem a diminuição de emissão dos gases causadores do efeito estufa.

O biogás terá seu papel no RenovaBio a partir da produção de biometano, uma vez que esse combustível pode apresentar uma “pegada neutra de carbono” ao se analisar seu ciclo de vida completo. Ao usar resíduos orgânicos para produzir combustível, o agente detém maior valor de descarbonização, o que consequentemente vai incentivar toda a cadeia do biogás. O que se espera é que, com o RenovaBio, a viabilidade econômica de novas usinas seja facilitada, uma vez que o biogás será remunerado pela descarbonização ao passo que um a gás natural, por exemplo, precise adicionar o valor da aquisição de créditos que compensem as emissões dos GEEs. Disso, vemos três aspectos que podem impulsionar o setor gerando competitividade: a venda do biometano, venda ou uso do biofertilizante e comercialização dos CBIOs (Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis).

Para que todo esse potencial demonstrado aqui possa se tornar realidade, as linhas de financiamento e o preço desse energético devem refletir suas externalidades positivas, de maneira a chegar em um nível de amadurecimento da tecnologia que permita sua inserção definitiva na matriz brasileira. A ABiogás tem trabalhado justamente na articulação de programas como o RenovaBio e marcos estaduais e na aproximação transparente entre os setores, a fim de promover a disseminação desses importantes ativos energéticos.

O Brasil pode ter ainda mais destaque como líder na produção de energia limpa e renovável com o biogás. Para tanto, os agentes públicos e privados devem continuar o trabalho que vêm realizando nos últimos anos.