Alessandro Gardemann, da ABiogás: Energias renováveis: o que esperar para os próximos quatro anos

É consenso que energia pode vir a ser o grande gargalo do crescimento econômico do Brasil na próxima década, o que tem levado o país a planejar uma expansão fóssil de energia, com elevados custos ambientais e sociais. Em uma breve análise da agenda relacionada à energia dos principais candidatos à Presidência da República, fica claro que a atração de investimentos, a geração de empregos e segurança no setor são temas centrais. No entanto, faltam as alternativas para viabilizar os investimentos necessários para uma transição para um sistema mais confiável, competitivo e de baixo carbono.

As fontes renováveis de energia são uma oportunidade de geração de empregos, desenvolvimento regional e geração de renda por todo o território nacional e o biogás tem papel de destaque dentre elas. O biogás, além de ser uma fonte limpa e renovável, é uma opção de geração firme, despachável, confiável e extremamente competitiva, com um diferencial muito importante frente a outras fontes renováveis: é não intermitente. Como o energético é proveniente do tratamento de resíduos e efluentes orgânicos, seu aproveitamento é indutor de investimentos na correta destinação de resíduos urbanos e da agropecuária, ou seja, um grande aliado do saneamento ambiental.

O Brasil é reconhecido pelo maior potencial de biogás do mundo. Estima-se que o país desperdice em torno de 52 bilhões m³ por ano entre resíduos da produção e processamento de proteína animal, saneamento e resíduos do setor sucroenergético. Esse volume poderia suprir um quarto da demanda por energia elétrica ou quase 50% da demanda de diesel do país.

Portanto, o biogás é uma opção concreta para a substituição dos derivados de petróleo importados no Brasil. Atualmente, o nosso potencial é suficiente para substituir 44% do óleo diesel consumido, com potencial de redução de 74% das emissões deste combustível. O que falta para colocar no papel e transformar todo esse potencial em recursos e riquezas efetivas para nossa economia e como o próximo Governo pode continuar impulsionando o setor?

A Associação de Biogás e de Biometano (ABiogás) acredita que algumas políticas públicas já avançaram muito, e muito foi feito nos últimos anos no avanço da bioenergia no país. Um dos pontos altos é o Programa RenovaBio, o qual defendemos que tenha seu cronograma previsto inicialmente cumprido. A essência da importância do Programa reside no fato de o mesmo promover a indução de eficiência na produção de biocombustíveis e uma redução de emissões no setor com previsibilidade e mecanismos de mercado transparentes e objetivos. Para o RenovaBio, o biometano é um recurso “chave”, uma vez que atende aos objetivos e diretrizes da política, possui a menor pegada de carbono entre os biocombustíveis e elevada competitividade frente aos combustíveis fósseis, promovendo sustentabilidade com redução de emissões e ampliação da matriz energética brasileira. O lançamento da política trouxe grande ânimo ao setor, resultando na previsão de produção de biometano de até 32 milhões de metros cúbicos por dia até 2030. No entanto, poucos candidatos conhecem a política ou reconhecem sua importância para a descarbonização da matriz de combustíveis no país, o que traz grande insegurança ao setor e dúvidas quanto à sua continuidade.

O cenário atual da crise de desabastecimento demonstrou, claramente, que a dependência de um único modal de transporte, baseado em um combustível fóssil de elevada emissão não é a melhor estratégia para garantia de abastecimento à população. Portanto, o Programa RenovaBio se mostra mais importante que nunca à segurança, não apenas energética, mas alimentar e econômica do Brasil.

Segundo a ANP, em 2017, o Brasil importou aproximadamente 5 bilhões de litros de diesel refinado e produziu internamente 40 bilhões, sendo que, segundo o BEN, 85% desse consumo é destinado ao setor de transportes. A carga tributária do diesel infere em custos elevados para o país, algo que pode ser minimizado, consideravelmente, ao passo que se amplia o uso de uma diversidade de outros combustíveis, como o biometano, no mercado interno.

Como foi feito para o setor de biocombustíveis, acreditamos que uma economia de baixo carbono deva ser planejada nos mais diversos setores do Brasil, como o setor elétrico. Pouco se tem discutido sobre políticas e metas específicas de descarbonização para a geração de energia elétrica, e o mundo já tem caminhado para a produção de energia mais limpa nos mais diversos segmentos. O sucesso da criação do RenovaBio pode servir de exemplo na criação de uma política no setor elétrico, também baseado na análise de ciclo de vida das mais diversas rotas.

O setor elétrico carece não somente de políticas de descarbonização, mas também de desregulamentação, na qual se permita a comercialização livre de energia nas mais diversas camadas de consumidores, como já acontece em diversos países desenvolvidos no mundo. Permitir que o consumidor escolha sua fonte de energia não apenas o sensibiliza quanto à importância desse recurso, mas também promove a competição entre empresas do setor, para entregar serviços e soluções cada vez mais adequadas à nova realidade energética.

Na agenda da corrida presencial, falta uma discussão mais profunda sobre o tema. Com tamanhas oportunidades, as promessas presidenciais não convencem. Apesar das perspectivas promissoras para o biogás/biometano, os próximos quatro anos ainda são um mistério. O que esperar? E o que ainda falta para o Brasil adotar uma postura de protagonismo no mercado de energia renovável, visto o seu potencial enorme de resíduos e biomassa?