A importância vital da água para o setor elétrico e para o Brasil

Palavras que há poucos anos não se ouviam hoje ecoam como mantras no setor elétrico brasileiro: descarbonização, transição energética, economia verde, sustentabilidade, reindustrialização do Brasil, conservação ambiental, segurança energética, tarifas mais baratas, hidrogênio... Todos esses termos e vários outros caberiam em uma só palavra: hidrelétricas.

Palavra essa que foi negligenciada por 20 anos e representa a espinha dorsal da matriz elétrica e da geração renovável de energia, que oferece energia firme ao Sistema Interligado Nacional 24 horas por dia, 7 dias na semana, sem interrupção.

Energia limpa e renovável sim, que gera em horário de pico, que permite que o Brasil seja um gigante perante o mundo. Indústria 100% nacional, já consolidada, gerando renda e emprego no Brasil e não fora dele, com usinas gerando por mais de 100 anos, patrimônio do povo brasileiro. Que precisa ser mais bem compreendida, porque atravessa risco de desativação pela falta de investimentos. Fonte que é a grande bateria natural que permite que eólicas e solares estejam se desenvolvendo, pois sustenta suas intermitências, sem que receba remuneração adequada para este imprescindível serviço.

Com todo respeito ao papel das outras fontes de geração de energia, onde há complementaridade às hidrelétricas, o papel de cada uma deveria estar muito bem definido, mas ainda não está. A abundância de recursos naturais que o Brasil possui e os diversos interesses econômicos e financeiros dificultam ao brasileiro entender como funciona o setor elétrico – que de fato não é simples – e nos mostra o quanto temos que aprender ainda a lidar com aquilo que temos de mais precioso na natureza.

Ainda não sabemos lidar com a gestão da abundância e nem com a escassez dos recursos naturais, mas a “mãe natureza” chegou para nos ensinar.

As recentes tragédias climáticas estão aí para todos. E o que isso tem a ver com as hidrelétricas? As hidrelétricas, atuais e as futuras, com seus reservatórios compatíveis, podem e devem ajudar muito a armazenar parte disso e amenizar grandes volumes de chuvas. Reservatórios de hidrelétricas servem para muitos usos múltiplos importantes e essenciais além de gerar energia firme e limpa: regularizar a vazão dos rios, armazenar água ou parte dela, ajudando a amenizar desastres de enchentes nas comunidades próximas aos rios.

Vejam: o Brasil só pode ser hoje um dos grandes protagonistas da transição energética mundial porque tem hidrelétricas e seus reservatórios, além de outros recursos naturais. Tem principalmente, potenciais hidrelétricos ainda não construídos, que não podem ser desprezados ou abandonados pelo Planejamento Executivo e precisam ser viabilizados imediatamente.

As barragens/reservatórios de água são extremamente necessárias. Possibilitam, além da geração de energia elétrica limpa e firme, o aproveitamento dos escassos recursos hídricos de água doce do mundo para diversos usos que, sem as barragens/reservatórios, terminam em água salgada no mar.

Reservatórios servem para muitos usos importantes e essenciais, como abastecimento de água para os municípios, irrigação, dessedentação animal, produção de peixes, turismo, transporte hidroviário, entre outros. Nenhum país do mundo abre mão disso, não devemos abrir também.

A preferência dada na última década, pela inserção de outras fontes, resultou na atual situação da matriz elétrica, com desequilíbrio entre elas, fragilidade operativa, excesso de oferta, desestímulo aos investimentos e uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo.

Hidrelétricas, com e sem reservatórios, de pequeno porte e baixo impacto ambiental, é uma fonte estratégica, confiável, renovável e precisam ser imediatamente reinseridas na matriz elétrica brasileira, pois são fundamentais para o equilíbrio da oferta e operação segura.

Novas hidrelétricas de médio e grande porte deverão ser objeto do planejamento determinativo para o médio prazo, não podem ser deixadas de lado de forma alguma, mas precisam de maior aprofundamento e planejamento, sendo também imprescindíveis.

Restam, portanto, as PCHs e CGHs, que precisam ser priorizadas imediatamente no planejamento e em futuros leilões de qualquer natureza. Deveriam ser objeto de um amplo programa de estado, de âmbito nacional, com a adoção simultânea de medidas que as viabilizem, valorizem seus atributos e externalidades, resolvam os impedimentos ambientais e corrijam as distorções atuais do mercado.

De acordo com a Aneel, existem 14.500 MW de PCHs e CGHs inventariados, em diversos estágios de desenvolvimento, muitas disponíveis para início de implantação.

Retomar os investimentos em PCHs, através de um programa de âmbito nacional como o proposto, também teria um impacto socioeconômico positivo, com reativação da indústria nacional, melhoria do IDH dos municípios, criação de empregos e investimentos de bilhões de Reais.

Tudo isso promovendo benefícios para a matriz elétrica, como sinergia com outras fontes renováveis, flexibilidade operativa, armazenamento de curto prazo, geração próxima à carga e inúmeros benefícios ambientais.

Fica também evidente a necessidade de aprimoramento da governança do Setor Elétrico Brasileiro. O MME pode ser o grande maestro direcionando a reforma do setor, gerenciando tecnicamente uma ampla revisão do SEB, coordenada com os demais órgãos de governo e com o Congresso. E que, a partir de um planejamento estratégico participativo, possa reorganizar a participação de fontes nas matrizes elétrica e energética, de forma determinativa e não apenas indicativa como é hoje, considerando as novas cargas (inclusive veículos elétricos e hidrogênio) viabilizando imediatamente os necessários investimentos em geração hidrelétrica.

Aguardamos dias melhores para o setor elétrico e para o Brasil.

Alessandra Torres de Carvalho é presidente da Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas)