Transição Energética é prioridade em plano nacional de transformação ecológica

Neste último semestre de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad apresentou o Plano de Transformação Ecológica, que tem por objetivo proporcionar mudanças estruturantes na economia e meio ambiente brasileiros, e ressaltou a importância do desenvolvimento sustentável para o país.

As principais diretrizes do plano incluem renda e empregos verdes de qualidade por meio da incorporação de inovações tecnológicas em processos industriais e no uso de recursos naturais. Além disso, a busca por reduzir a pegada ambiental do desenvolvimento, notadamente das emissões de gases estufa e perda da biodiversidade. E por último, estimular o desenvolvimento equitativo reduzindo desigualdades de renda, raça, gênero e regionais.

Um dos grandes objetivos é promover novas tecnologias que permitam uma descarbonização do setor produtivo, criando fundos setoriais de P&D obrigatórios direcionados à tecnologias estratégicas para a descarbonização que consigam responder aos desafios de toda a cadeia produtiva.

Está incluída também uma área dedicada somente à transição energética com medidas muito específicas como um programa de eletrificação de ônibus urbanos para transporte público, com regras de conteúdo nacional em compras públicas, o que irá reforçar a mobilidade elétrica que muitas empresas do setor estão apostando.

Para a energia elétrica encontramos incentivos à superação de gargalos para expansão de eólicas e solar no Nordeste, assim como a substituição da geração a óleo nos sistemas isolados (Amazônia). Já na área dos combustíveis renováveis um grande estímulo ao desenvolvimento de diesel verde de hidrogênio de baixo carbono para indústria e exportação de excedentes.

Outro ponto muito relevante é para a área de aviação que hoje tem um impacto significativo nas emissões de carbono em todo o mundo. O plano traz metas claras para a redução das emissões das emissões com estímulos ao uso de combustíveis sustentável de aviação (SAF) no querosene de aviação (QAV) e para exportação.

Existe ainda uma nota relativamente ao gás natural que embora seja um combustível fóssil tem emissões de CO2 mais baixas que as restantes com a visão de ampliar o escoamento do gás pré sal, via investimentos e regulação, e utilização para produção nacional de bens de maior valor agregado, como fertilizantes nitrogenados e aço verde.

Este plano traz mais medidas que refletem a vontade deste governo e do Brasil traçar uma rota verde que permita não só o combate às alterações climáticas, mas, também, colocar o Brasil na liderança global nas áreas de tecnologias limpas e que promovam a circularidade, bioeconomia e para a transição energética não esquecendo o potencial natural que o país oferece que pode ser um motor ao combate à desigualdade social.