Economia azul: desafios e oportunidades para o Brasil

Na última década, a ONU avançou na construção da concepção de economia azul, na incorporação das questões marítimas dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (com o ODS 14), na realização de duas Conferências do Mar e na definição do período 2021-2030 como a Década do Oceano.

De acordo com a OCDE, os oceanos representam a 7º maior economia do mundo, o valor agregado pela indústria oceânica global pode chegar a US$ 3 trilhões em 2030. Um estudo realizado pela CEPAL enfatiza que dos 33 países da América Latina e Caribe, 23 tem mais território marítimo do que terrestre, a região abriga 47 das 258 ecorregiões marítimas existentes no planeta. Países como EUA, China, Reino Unido, Noruega, França e Chile tem dado atenção especial à economia oceânica, marítima ou azul, as nomenclaturas variam.

O Brasil é um dos países do mundo com maior extensão de área marítima, são cerca de 8.500 km. Segundo a Marinha do Brasil, 80% da população brasileira vive em uma faixa de até 200 km do litoral, 17 estados e 16 das cidades mais populosas se encontram na região costeira. Mais de 95% do comércio exterior brasileiro é transportado pelo mar, cerca de 90% do petróleo e 80% do gás natural brasileiro se encontram em áreas offshore, 45% dos pescados brasileiros também estão no mar, além de potencial riqueza em minérios, energia renovável, biodiversidade e da presença de centros portuários, industriais e navais estratégicos.

A área onde se situam essas atividades econômicas tem sido denominada de Amazônia Azul, a região que compreende a superfície do mar e as águas sobrejacentes ao seu leito, bem como o solo e o subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta do litoral à plataforma continental brasileira.

A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CMIR), com seu plano setorial e suas diversas ações e programas, tem sido um espaço importante para o avanço dessa agenda, promovendo, por exemplo, a pesquisa científica nas ilhas oceânicas, a conservação da biodiversidade marinha, a qualificação profissional na área de pesca e aquicultura, o mapeamento das possibilidades minerárias e biotecnológicas do mar, dentre outras iniciativas.

Entretanto, apesar dos avanços internacionais e das potencialidades nacionais ainda há muito a se fazer para que a economia azul e as iniciativas marítimas ganhem maior escala econômica no Brasil.

Um primeiro desafio passa pela definição de “economia azul” ora restrita a ações socioambientais ora setorializada em iniciativas da indústria naval. Considerando as características e potencialidades do país, a economia azul deve abranger iniciativas que envolvam: biodiversidade marinha; energias não-renováveis offshore, energias renováveis offshore; indústria naval; Marinha do Brasil e defesa; Marinha Mercante e comércio; mineração marinha; pesca e aquicultura; transporte e logística; turismo e esporte.

Mais ainda, um quarto desafio envolve avançar na coordenação dos instrumentos existentes para a economia azul no país, e eles existem: a Petrobras tem uma incomparável expertise em pesquisa e exploração offshore que pode ser estendida, como vem sinalizando a empresa recentemente, para a energia eólica offshore. Além disso, a Transpetro tem um papel central na retomada e na perenidade dos investimentos na indústria naval. O BNDES é o principal agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante e detém um acúmulo significativa na definição e aferição de conteúdo local para fragatas da Marinha e embarcações de apoio civis, além de atuar na estruturação de projetos marítimos e no planejamento marinho, podendo avançar em novas frentes relacionadas ao descomissionamento verde, desmantelamento sustentável e reciclagem de navios e estruturas offshore.

As pesquisas científicas, na fronteira do conhecimento e no estado da arte da tecnologia, sobre como o Atlântico pode ser impactado pelas emergências climáticas e sobre como podemos extrair soluções do mar para promover a captura de carbono e enfrentar a descarbonização também é um desafio imposto pela atual quadra histórica.

Evidentemente, todas essas iniciativas devem atentar para a necessidade da proteção dos nossos biomas costeiros (corais, manguezais, restingas, dunas, praias, costões rochosos, baías, dentro outros). No século XXI, desenvolvimento econômico, social e ambiental devem se complementar.

O Brasil é um país de formação atlântica, sendo assim o seu desenvolvimento pode também passar por uma perspectiva transoceânica. A economia azul pode ser uma janela de oportunidades para o país.

* William Nozaki é cientista político e economista, assessor especial da presidência do BNDES e secretário-executivo da Comissão Mista BNDES-Petrobras.