O crescimento da exploração e produção de petróleo no Rio Grande do Norte vem exigindo mais agilidade no licenciamento ambiental, e o Idema respondeu a esse movimento com uma estratégia baseada em diálogo técnico e adaptação de processos. Foi o que afirmou o diretor-geral do órgão, Werner Farkatt, em entrevista à Brasil Energia.

De acordo com o executivo, a aproximação com as empresas foi decisiva para melhorar o fluxo de análise. “Quando elas passaram a entender nossas dificuldades e a forma como o licenciamento opera pela lei estadual 272, tudo começou a fluir melhor”, afirma.

Ele reconhece que, ao longo dos anos, a relação entre o órgão ambiental e as operadoras amadureceu. Durante eventos recentes, destaca, grandes empresas elogiaram os avanços conjuntos. “Mesmo com amarras de uma legislação de mais de 20 anos, conseguimos trabalhar em parceria. Algumas empresas já superaram as metas previstas para 2025, com excedentes de licenças para suas atividades”, diz.

Farkatt explica que a incorporação de novas tecnologias demanda normativas específicas, hoje inexistentes em alguns casos. Para isso, equipes do Idema trabalham em minutas de regulamentação, construídas em conjunto com secretarias estaduais, empresas e, posteriormente, submetidas à Procuradoria-Geral do Estado e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. “Não adianta criar narrativas internas sem respaldo jurídico. O que estamos construindo é segurança para o empreendedor”, afirma.

No setor de campos maduros, a entrada das independentes não aumentou a pressão por licenças, mas exigiu adaptação. Antes, o Idema lidava com uma única empresa; agora, cada operadora tem metodologia própria. “No começo, isso reduziu a velocidade do licenciamento. Mas, quando ajustamos os caminhos com as empresas, o processo voltou a fluir com muita propriedade”, avalia.

Quanto aos campos marginais, Farkatt reconhece que a agilidade depende de mudanças estruturais. A revisão da Lei Estadual 272 já está em curso, alinhada à futura lei geral do licenciamento. Para ele, a elaboração de regras específicas deve envolver empresas, associações e sociedade, buscando equilíbrio entre viabilidade técnica e sustentabilidade ambiental.

Sobre o novo marco do licenciamento, o diretor enxerga avanços, mas alerta para desafios adicionais, como a necessidade de consultas a povos e comunidades tradicionais — um processo distinto de audiências públicas e que exige mais tempo. “As empresas precisam estar preparadas para essa nova realidade”, afirma.

Farkatt também aponta práticas que não podem mais ocorrer nos campos do RN, especialmente no contexto pós-Petrobras. Entre elas, abertura de acessos sem autorização, movimentação de estruturas fora do previsto e descumprimento de exigências como monitoramentos, abandono de poços, supressão vegetal e regularização no CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Nossa legislação é rígida e precisa ser seguida. Há elementos hoje obrigatórios que não eram discutidos no passado.”

O diretor destaca que o modelo potiguar vem ganhando reconhecimento nacional. Em 2024, dois estados visitaram o Idema para conhecer o processo de licenciamento aplicado ao petróleo e gás. “Estamos num caminho muito positivo. Conseguimos dar uma nova roupagem ao licenciamento sem flexibilizar, mas atuando de forma harmônica e em parceria com as empresas”, conclui.

Assista à entrevista na íntegra: