A conta de gás em São Paulo

Para se falar da conta de gás há que se focar em seu principal componente, que é o custo do gás propriamente dito. O gás consumido em São Paulo é referenciado ao dólar americano e a uma cesta de óleos combustíveis derivados do barril de petróleo. Para a Comgás, cerca de 65% do gás consumido vem da Bolívia e os outros 35% do gás nacional – ambos comercializados pela Petrobras, via sua subsidiária Gaspetro. 

O preço final do mix de suprimento, composto do gás importado e do de produção nacional, pode ser diminuído quando há gás mais barato e disponível para o consumo. É o que tem ocorrido com os leilões de curto prazo da Petrobras, oferecidos ao mercado quando há folga no despacho das centrais termelétricas. Esta, porém, é uma solução que não sinaliza com segurança a oferta e o custo de longo prazo.  Quanto às outras duas distribuidoras de São Paulo, Gás Brasiliano e Gas Natural São Paulo Sul, 100% do gás distribuído é boliviano. 

Quando o câmbio se desvaloriza (assim como quando o petróleo sobe), o preço final do mix de suprimento de todas as três empresas fica mais caro. Também há reflexos diretos no preço ao consumidor. É o que está acontecendo no momento. O real sofreu uma desvalorização de cerca de 24% desde maio de 2011. No mesmo período, o custo do gás praticado pela Petrobras também aumentou cerca de 24%, porque é atrelado à variação da cesta de óleos que acompanha o preço do petróleo.  Essas duas variações implicam um aumento do custo do gás de cerca de 50%. Como esse custo do gás corresponde, com os impostos, a cerca de 80% da tarifa, o impacto de sua elevação é imediato para um consumidor industrial na área de concessão da Comgás. 

As tarifas incorporam ainda o custo da distribuidora  – a chamada margem de distribuição. Essa parcela representa somente 20% da tarifa média final para o mesmo consumidor industrial referido acima. Sobre essa margem, deverá haver um reajuste anual, relativo ao IGP-M acumulado no período, deduzido de uma parcela de ganho de eficiência que é repassada ao consumidor.  Portanto, na parcela em que cabe à Arsesp atuar, a modicidade tarifária tem sido buscada, respeitado o contrato de concessão. 

Entretanto, a política macroeconômica do governo federal, se por um lado incentiva a indústria quando atua para a desvalorização do real, ao mesmo tempo ativa forças inflacionárias de caráter multiplicador. Como o gás é matéria-prima e insumo energético para a indústria, uma elevação tão acentuada em seu custo se reflete no custo de produção e na competitividade dos produtos – principalmente para a indústria que não exporta. Há preocupação com os consumidores e com o próprio mercado do gás, que não consegue se desenvolver com maior rapidez, pois perde competividade em relação a outros energéticos, livres da indexação automática ao câmbio e ao preço do petróleo, como é o caso do óleo combustível e da energia elétrica. Neste cenário de tendência de alta do dólar, e preço do petróleo também elevado, fica mais evidente a necessidade de uma política setorial que permita, ao mesmo tempo, o aumento da produção com redução de custos. Medidas fiscais e outras de incentivo à produção precisam ser urgentemente discutidas. 

A coluna de Silvia Calou é publicada a cada dois meses

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