Contas simples revelam estranhas coincidências

Sabidamente o setor elétrico brasileiro é gerido por complexos modelos matemáticos. O emaranhado de equações sempre existiu, mas nunca tinha emergido do nível da operação do sistema para a comercialização da energia. Essa mudança de função é uma consequência do modelo de mercado adotado sobre um sistema físico muito singular, que, ao contrário dos de base térmica, exigiu uma aguda adaptação. Aqui, a comercialização é completamente dissociada da operação. As usinas vendem um certificado de energia (Garantia Física) dependente de uma complexa e alterável metodologia que procura compatibilizar o mundo físico e o comercial.

Um consumidor que procura entender a evolução da sua fatura de eletricidade lendo alguma notícia de jornal fica cada vez mais confuso. Talvez a principal questão ainda não respondida pelas autoridades do setor seja o inexplicável encarecimento da eletricidade brasileira, fazendo com que um sistema de base hidrelétrica tenha preços de países dependentes de petróleo.

A atual situação, que poderá resultar em mais um racionamento, deixa qualquer um atrapalhado. Quer dizer que temos um parque completamente dependente do regime de chuvas? Não existe uma forma de dimensionar o sistema de tal maneira que esses maus humores de São Pedro sejam previsíveis e controláveis?

Esse artigo vai tentar responder a essas perguntas, que, apesar de parecerem simplórias, vão ao âmago do problema.

Fonte: Energy Prices Statistics – Eurostat -2012 (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Energy_price_statistics#Further_Eurostat_information).

O gráfico a seguir é provocativo. A área azul mostra a proporção de hidrelétricas no total de usinas do sistema interligado. Em 2000 tínhamos 83% de usinas hidráulicas, e essa proporção veio declinando até 68% em 2012. A linha acima da área azul mostra a proporção de energia (MWh) originada de hidráulicas.

É evidente que a diminuição de hidráulicas no total não foi acompanhada de uma redução da sua responsabilidade na geração. Como se vê, as hídricas permanecem gerando uma proporção próxima a 90%. Não é preciso ser um expert para entender que a permanência desse padrão acaba por esgotar as reservas. Portanto, se o regime de chuvas foi insuficiente, a operação que privilegiou o uso das hidráulicas somente piorou o quadro.

Aqui também está claramente retratada a dicotomia entre operação e comercialização do nosso sistema. Se 68% das usinas geraram 86% da energia em 2012, elas geraram no lugar de outras, que permaneceram gerando abaixo da sua capacidade ou até ficaram desligadas.

Para entender o que ocorre nas entranhas do modelo que originou essa perigosa conjuntura, por incrível que pareça, é preciso olhar a nossa estrutura tarifária.

Segundo dados da Aneel, em 2011, o último ano antes da intervenção da Medida Provisória 579, de setembro de 2012, 31% do custo se referia à energia adquirida (kWh); 5,7%, à transmissão; 26,5%, à distribuição; 10,9%, aos encargos; e 25,9%, a impostos. Uma comparação com dados1 de outros países mostra que essa proporção da energia na conta é uma das menores no mundo. Exemplos: Inglaterra – 74%; Estados Unidos – 58%; Itália – 47%; Espanha – 44%; e Holanda – 43%.

Duas espantosas conclusões resultam de um pouco de reflexão:

A MP que reduziu a tarifa em 20% escolheu o alvo errado. Afinal, nossa conta de luz não era cara por conta do preço do quilowatt-hora.
Com tantas outras pesadas parcelas, sobretudo impostos, como introduzir fontes de energia mais caras na base do sistema sem aumentar a tarifa? Essa constatação pode ser a razão da preferência por usar as hidráulicas além do razoável.

Fonte: Dados históricos da operação - ONS

OBS: as eólicas foram incluídas para contabilizar toda a geração não-hidráulica, mas representam apenas 1% da carga

O que reforça essa tese é que, depois da edição da MP 579, o despacho de térmicas se alterou bruscamente, como mostra o gráfico ao lado. Isso nos leva a entender que a “independente” MP 579 parece estar umbilicalmente conectada à crise atual.

Dados da operação mostram enigmáticas decisões tomadas em 2012. A partir de fevereiro, estava claro que o ano seria seco. Mesmo assim, a geração térmica foi reduzida, até que, por “coincidência”, a medida provisória foi editada. A partir de outubro de 2012, as térmicas dobraram sua responsabilidade pelo atendimento da carga.

O sistema pode ser complexo e cercado de metodologias que exigem altos conhecimentos matemáticos. Entretanto, quando há um defeito de política energética, uma simples máquina de calcular é capaz de mostrar seus indícios.

O ponto fraco dessa modelagem é exatamente o mimetismo de sistemas térmicos. Aqui as usinas não vendem sua energia, mas sim uma fatia do total (garantia física). Suas receitas não são decorrentes da operação do mesmo modo de um sistema térmico. Os proprietários das usinas não decidem a geração de suas máquinas, que dependem da ótica monopolista de um operador nacional. Enfim, são tantas as diferenças que fazer o “mercado” captar a nossa singularidade é uma tarefa impossível.

A atual crise, na melhor das hipóteses, vai nos deixar dívidas bilionárias e está originada na expansão feita com leilões genéricos, que teoricamente fariam com que nossa matriz fosse decidida por concorrências. Em vez de reconhecer que temos capacidade para definir o tipo de usina de que o sistema precisa, preferiu-se deixar o mercado deliberar através de um contestável índice custo benefício. Um dos resultados foi a contratação de caras térmicas a óleo combustível, cuja garantia física é contabilizada na oferta, mas, na maioria do tempo, são as hidráulicas que geram no lugar delas.

Ou tomamos coragem para reexaminarmos o modelo, entendendo melhor as nossas singularidades e enfrentando a questão da carga tributária sobre a energia, ou logo teremos outras surpresas.

Roberto Pereira d’Araujo é diretor do Ilumina – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético

A coluna de Roberto Pereira d’Araujo é publicada a cada dois meses