Geração distribuída: uma alternativa inteligente para produção de eletricidade

O crescente perfil hidrotérmico da matriz elétrica brasileira é uma realidade inegável. A geração termelétrica representa quase um quarto da capacidade instalada no Brasil. No entanto, o modelo de despacho de térmicas a gás é bastante ineficiente, com quase metade da capacidade instalada, cerca de 4,7 GW, funcionando em ciclo aberto de baixa eficiência. Algumas consomem 70% mais gás que térmicas a ciclo combinado.

Nesse contexto, a geração distribuída (GD), particularmente a cogeração a gás natural, é uma alternativa competitiva e sustentável para produção de energia elétrica. Além de eficiência energética de até  90%, a cogeração permite reduzir investimentos em transmissão e distribuição, com prazos de construção de 6 meses a 10 meses. Outro fator importante é a versatilidade, pois pode ser implementada em indústrias, no comércio e até no segmento residencial.

A cogeração representa 9% da capacidade instalada nos EUA, aproximadamente 82 GW, e cerca de 11% na Europa, 202 GW, devendo chegar a 245 GW em 2020. Além da economia de combustível, permite uma redução significativa das emissões de CO2 em relação às térmicas convencionais.
O conceito da geração distribuída regulada está inserido no marco legal do setor elétrico através da  Lei 10.848/04 e do Decreto 5.163/04. Estudo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) revela que o potencial de GD no Brasil é de 4,4 GW, mas o volume comprado pelas distribuidoras é de apenas 0,1 GW. Segundo a Cogen, as causas desse descompasso são a inadequação do valor máximo de repasse, exigência e riscos excessivos para aprovação do repasse, restrições relativas à conexão dos projetos e a obrigação de chamadas públicas pelas distribuidoras para implantação de projetos.

Em um contexto em que o PLD chega a R$ 822 e o país importa GNL para abastecer termelétricas de baixa eficiência, seria imperativo que fossem fomentadas alternativas energéticas mais inteligentes, como a cogeração. Quando as térmicas a ciclo aberto funcionam a plena carga, o que vem ocorrendo durante a estação seca, o consumo de gás natural para gerar 4,7 GW chega a 25-30 milhões de m3/dia. Cairia para a metade, se fossem dadas condições para a implementação de projetos de cogeração a gás natural com o mesmo output energético.
No cenário internacional existem diversos mecanismos para fomentar a cogeração, através de políticas de incentivos fiscais, obrigatoriedade de compra pelas distribuidoras, tarifas especiais para venda de excedentes de eletricidade à rede de distribuição (“feed-in tariffs”), financiamentos a baixo custo e tarifas diferenciadas de gás natural para cogeração.  O Brasil carece de uma política setorial em que a geração distribuída seja parte integrante do planejamento de longo prazo do setor elétrico.

O desenvolvimento da cogeração a gás no Brasil poderia ser incentivado através da adoção de medidas simples e efetivas, como adequação dos valores de repasse, licitação de projetos de GD organizados anualmente e regionalmente, contratação pelas distribuidoras de 10% do seu mercado, bem como repasse tarifário com base num valor de referência acumulado dos leilões de energia A-3 e A-5. Os leilões de eletricidade deveriam também considerar os benefícios da GD relativos à economia de investimentos em distribuição e transmissão. Além dessas medidas,  seria essencial a redução da carga tributária incidente sobre os equipamentos e a aprovação de depreciação acelerada para projetos de GD e cogeração.
Um dos pontos mais críticos para o crescimento da cogeração no Brasil refere-se à atualização do Decreto 5.163/04, que está em fase de revisão pelo Ministério de Minas e Energia. Isso permitiria que as distribuidoras de eletricidade comprassem a energia gerada por projetos de cogeração a preços competitivos, capturando as vantagens técnicas da GD  – as chamadas externalidades – com o repasse de preços para as tarifas de energia.

Outro ponto vital é a colaboração entre o setor de gás e as empresas de construção para incorporar sistemas de cogeração no projeto de edifícios  quando do dimensionamento de sistemas centralizados de ar condicionado. A disseminação de projetos de geração distribuída contribuiria ainda para aquecer a indústria brasileira de bens e equipamentos, em particular, de motores e turbinas a gás de pequeno e médio porte, geradores elétricos, sistemas de absorção para ar condicionado, medidores de vazão de gás e sistemas eletrônicos de controle.

Ieda Gomes
Ieda@energixstrategy.com