Leilões de energia: desafios e perspectivas para energia eólica

Foi com muita satisfação e também com grande repercussão na imprensa que a ABEEólica publicou, em 15 de Abril, o Boletim Anual de Geração Eólica – 2012, documento que, entre outras informações, apresenta a geração de energia proveniente dos empreendimentos eólicos no período mencionado. De maneira didática e proposital, os empreendimentos foram separados: os contratados na modalidade Proinfa, que chamamos de primeira fase da fonte eólica no Brasil, e os empreendimentos contratados em leilões competitivos, de 2009 a 2012. 

Hoje, em capacidade instalada, o Brasil detém cerca de 2,6 GW, tendo gerado no ano passado, em média, 556,26 MW. O valor máximo de geração registrado foi de 771 MW médios, em outubro. Isso foi de suma importância para o país, já que os reservatórios hidrelétricos apresentaram escassez e a geração eólica contribuiu, em grande medida, para a segurança do sistema e para a redução dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS). A eólica foi capaz de evitar em 2012 o dispêndio de cerca de R$ 1,6 bilhão, dos quais cerca de R$ 500 milhões somente em dezembro. 

Os recentes números publicados pelo boletim, que virá a público todos os anos em fevereiro, têm sido muito utilizados pelo mercado e demonstram quanto a fonte eólica tem contribuído para a geração elétrica no país. 

Em termos de fator de capacidade, os empreendimentos da segunda fase eólica, que se refere aos leilões competitivos, alcançaram um fator de capacidade médio de 54% no último ano, atingindo seu pico em setembro, com 71%. É um número extraordinário, sem comparação nos demais países que produzem energia eólica no mundo. 

Os números da fonte eólica em 2012, ano em que efetivamente os primeiros parques começaram a gerar, nos levam a reflexões importantes sobre a matriz elétrica nacional. A eólica, como as demais fontes de energia disponíveis no Brasil, tem caráter complementar, sendo complementar às hidrelétricas, à biomassa e às fontes térmicas de geração, que possuem a função de “seguro do sistema”. Não cabe mais ao planejamento tratar essa fonte na margem, como no passado, quando a tecnologia e condições de mercado não permitiam competitividade à eólica. 

Hoje o Brasil é o país mais competitivo em termos de produção de energia eólica. Tal fato se deve ao progresso tecnológico alcançado por essa fonte, somado a uma conjuntura de crise no mercado externo, que aumentou a competição no Brasil, a estrutura do modelo de leilões e financiamento que o país possui, o que torna nosso modelo de contratação extremamente atrativo. Agrega-se a isso um último fator, embora não menos importante: a qualidade do vento brasileiro, que apresenta características de ventos fortes, constantes, unidirecionais e sem rajadas na maioria das regiões, o que explica os altos fatores de capacidade encontrados. Vantagem essa da qual o país não pode de forma nenhuma abrir mão. 

O ano de 2013 tem se apresentado bastante desafiador e também com alto grau de incerteza para a eólica. As recentes mudanças implementadas pelo BNDES, no que se refere ao Finame, a exigência de P90 para os projetos e a restrição da participação da eólica nos leilões à disponibilidade de ICGs irão, em grande grau, retrair a oferta de projetos no curto prazo. E sem dúvida alguma aumentar o custo de produção da fonte, já que os custos com o Finame e P90 devem ser precificados no próximo leilão. 

As portarias do MME 132, de 27 de abril de 2013, que trata do leilão específico para a fonte eólica, e 137, de 29 de abril de 2013, que trata de leilões A-5 para todas as fontes, com exceção da eólica, não deixam dúvida que o setor eólico, a despeito de uma cadeia produtiva virtuosa e de grande importância para o país, enfrentará grandes desafios para manter a meta anual de 2 GW de contratação. Entretanto, uma série de questões só será resolvida durante o processo. Cabe a nós, a indústria, manter nosso padrão de competitividade e apetite de investimentos para contornar os desafios de uma indústria nascente e com grande promessa de pujança, podendo fazer do Brasil um grande hub exportador de equipamentos.

Elbia Melo é presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)