O mercado de gás natural e a geração termelétrica

Termelétricas a gás natural desempenham um papel importante no setor elétrico ao suprir energia elétrica nos momentos, quantidades e locais em que o sistema mais precisa, com alta confiabilidade.

À medida que a participação de fontes intermitentes – como as de origem eólica, solar e hidrelétrica a fio d’água – no parque gerador brasileiro aumenta, tornar-se-á cada vez maior a utilidade de geradores que sejam instalados perto das áreas em que a carga mais cresce e possam produzir energia nos momentos em que é mais necessária.

As termelétricas a gás natural atendem a esses quesitos e, portanto, despontam como uma das opções mais promissoras, dada a perspectiva de ampliação da oferta de gás natural nos próximos anos. No entanto, a competitividade dessa opção depende crucialmente da disponibilidade do combustível.

O gás natural deve assumir um papel cada vez mais relevante na matriz energética mundial. A International Energy Agency (IEA) já cunhou as duas próximas décadas como a “Era Dourada do Gás” (IEA, 2011). Segundo a IEA, em 2030 a parcela do gás natural na matriz energética global atingirá a mesma ordem de grandeza das atuais fontes dominantes (petróleo e carvão mineral).

Apesar do promissor cenário global, o mercado de gás natural nacional ainda é incipiente e há uma série de entraves que precisam ser superados para permitir um melhor aproveitamento desse insumo – tanto para geração elétrica quanto para outros fins.
Embora a Petrobras tenha desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil, ampliando a oferta e construindo quase toda a infraestrutura de processamento e transporte existente, é absolutamente necessário engajar novos agentes no setor para que seja possível desenvolver um mercado de gás natural competitivo.

O estudo “O mercado de gás natural e a geração termelétrica” (disponível em www.acendebrasil.com.br) expõe os entraves que impedem um melhor aproveitamento do gás natural na matriz energética brasileira e aponta medidas que poderiam ser adotadas para promover o desenvolvimento desse mercado, especialmente para fins de geração elétrica.

Entre as inúmeras medidas que devem ser orquestradas pelos formuladores de políticas públicas – todas elas detalhadas no estudo mencionado – pode-se citar: (a) a ampliação da oferta de gás por meio de um programa contínuo e previsível de licitações de blocos de exploração; (b) a eliminação das barreiras à exploração do gás não convencional; (c) a facilitação do transporte de gás natural das áreas de exploração marítimas por meio do compartilhamento de gasodutos de escoamento com tarifas reguladas; (d) a promoção da concorrência por meio de políticas voltadas à inclusão de novos agentes no setor, diminuindo assim o domínio monopolístico da Petrobras sobre toda a cadeia de produção; (e) a viabilização do livre acesso à malha de gasodutos, com regulamentação que proporcione maior transparência quanto à capacidade disponível e à capacidade ociosa, incluindo a introdução do mecanismo de swap; (f) a regulamentação estadual da distribuição e comercialização; (g) a oferta de serviços de armazenamento; e (h) a desindexação dos preços de gás natural ao preço do petróleo.

A viabilização da inserção otimizada de termelétricas a gás natural na matriz elétrica brasileira também requererá duas mudanças nos leilões de eletricidade: o aprimoramento das regras dos certames – de forma a levar em conta a localização das usinas e valorar sua capacidade de ofertar eletricidade quando ela é mais necessária – e a alteração da forma de comprovação de reservas de gás para habilitação das usinas.
As medidas citadas contribuiriam para o melhor aproveitamento do potencial energético do gás natural nacional, o aumento da competitividade empresarial, e a geração de renda e riqueza para a população.

Claudio J. D. Sales é presidente
do Instituto Acende Brasil