O mercado livre de gás no Brasil

O gás natural, seja ele proveniente de reservatórios de petróleo, de reservatórios não convencionais (shale gas), de biodigestão (aterros sanitários, dejetos orgânicos, vinhaça), é uma opção energética atraente em todo o mundo e também no Brasil.

Independentemente de sua origem, o gás, para os consumidores que o recebem canalizado, comprimido ou liquefeito, é basicamente o metano, hidrocarboneto indesejável para o meio ambiente quando in natura e bem melhor aceito quando queimado como combustível, pela menor emissão de gás carbônico, fuligem e outros compostos ácidos em comparação com outros energéticos de origem fóssil.

Seja o gás utilizado como insumo ou como combustível, para quem frui as suas utilidades o importante é obter preço adequado, qualidade e garantia de fornecimento contínuo. 

A tarifa do gás para o consumidor no mercado regulado é composta da soma de duas parcelas: a primeira é a do preço do gás do produtor, e a segunda é a da margem de distribuição das concessionárias.

Os contratos de compra e venda de gás, seja ele de origem nacional ou importado, entre o produtor e as distribuidoras estaduais, condicionam o preço à variação de uma cesta de óleos combustíveis internacionais e à variação do dólar americano. Para manter a competitividade do gás em relação aos combustíveis alternativos tem sido praticado um desconto, que mantém o preço do gás nacional constante, ficando apenas o gás importado sujeito às flutuações. 

Se o consumidor deve estar atento aos aumentos do preço do gás, deve com a mesma intensidade ficar atento aos aumentos da margem de distribuição das concessionárias. A maioria dos contratos de concessão dos estados com as companhias de distribuição de gás canalizado são peças que merecem uma maior transparência, pois a remuneração do investimento é exagerada, além de outras particularidades que sobrecarregam ainda mais a margem de distribuição e consequentemente o preço do gás.

Da mesma forma, a intensidade dos investimentos, em alguns casos para atendimento de mercados e usos que não pagam esses investimentos, compromete ainda mais a margem de distribuição e, como consequência, aumentam a tarifa.  

É recomendável, portanto, que o consumidor industrial, responsável por cerca de 80% do consumo firme de gás natural no Brasil, acompanhe com profundidade a politica de preços do combustível em seu estado.

O tempo é de desafio, pois, apesar das perspectivas positivas de oferta adicional de gás que deve acontecer como resultado dos leilões da ANP, as descobertas internacionais do shale gas ameaçam a competitividade das nossas indústrias, sobretudo aquelas com consumo intensivo de calor. 

Precisamos do aperfeiçoamento de leis, da iniciativa dos estados para a abertura das exclusividades das concessões, permitindo a comercialização livre do gás, e de atitudes como a da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que deve exigir que as suas concessionárias realizem leilões para a compra do gás, cujo preço é repassado para os consumidores.

É preciso desenvolver a comercialização em um mercado livre de gás no Brasil. Competição e concorrência levam a novas ideias e transposição de limites, o que sempre acarreta a redução do preço final..

Percival Amaral é diretor da Ecom Comercializadora de Gás