Perspectivas e desafios no setor energético

A segurança no suprimento energético está definitivamente na pauta das grandes nações e potências econômicas. Essa preocupação deriva da necessidade de garantir mais energia para um cenário de expansão da economia global, que cresceu razoavelmente na última década, ao mesmo tempo em que aumentam as atenções às mudanças climáticas, sobretudo por causa do uso intensivo de fontes não-renováveis. O Brasil não está fora desse tabuleiro - ao contrário, assume uma posição estratégica. Isso porque, além de demandar mais eletricidade no presente e no futuro próximo em virtude das perspectivas econômicas, tem capacidade de ofertar combustíveis e fontes energéticas limpas para o mundo.

Somos privilegiados em potencial energético, característica invejada por diversos outros países. A capacidade de gerar excedente de energia é fato, tanto garantindo o próprio abastecimento como também induzindo a integração energética sul-americana. Por isso, simples suposições de que o país pode enfrentar um desequilíbrio de qualquer dimensão entre oferta e demanda de eletricidade chega a ser absurdo diante de tamanho potencial.

O potencial de produção de energia está presente em diversas regiões do Brasil, cada qual com uma característica distinta, que torna a geração de uma determinada fonte energética mais competitiva. Exemplos não faltam nas áreas de petróleo, gás natural, energia nuclear, hidrelétrica, solar e eólica, biomassa, biocombustíveis, álcool e etanol. O desafio das autoridades governamentais é conciliar políticas públicas com ferramentas de gestão eficientes e atrair o financiamento - público e privado - necessário para a expansão da capacidade de gerar, transmitir e distribuir insumos energéticos.

Esse potencial pode ser avaliado no setor petrolífero com uma simples consulta ao balanço elaborado pela ANP para lembrar os dez anos de concessões nesse mercado. Entre 1997 e 2006, as reservas provadas de óleo cresceram de 7 bilhões para 12,2 bilhões de barris. As de gás aumentaram de 228 bilhões para 348 bilhões de m³. As recentes descobertas já anunciadas farão das bacias de Santos e do Espírito Santo, respectivamente, pólos de produção de óleo leve e de gás nos próximos anos.

O volume produzido de óleo e gás também cresceu de forma significativa. Em 1997, o Brasil produziu, em média, 838 mil b/d de petróleo e 26,9 milhões de m³/d de gás natural. Em 2006, foram 1,8 milhão de b/d de petróleo e 48,5 milhões de m³/d de gás. No período, a indústria de petróleo e gás cresceu 300% e atingiu 10% do PIB. A tendência é que esse desenvolvimento continue, pois as perspectivas mínimas de investimento já declaradas pelas empresas que arremataram blocos atingem US$ 33,8 bilhões entre 2006 e 2010, sem contar os recursos que terão de ser aplicados na produção de campos atualmente em avaliação e exploração.

As metas da Petrobras para 2012 refletem a manutenção do crescimento da produção, que está prevista para atingir 2,4 milhões de b/d de petróleo, aumentando para 2,8 milhões de b/d em 2015 - sem contar as possibilidades ainda a confirmar do pré-sal. O plano de negócios da estatal até 2012, que será revisto ainda este ano, soma US$ 97,4 bilhões somente em empreendimentos no Brasil.

Ou seja, esse avanço significativo e louvável abre espaço para a projeção de um crescimento ainda mais vertiginoso conforme são confirmados os potenciais de produção das reservas petrolíferas abaixo da camada de sal. O tamanho das reservas é ainda desconhecido, como faz bem em sempre lembrar a Petrobras, mas as perspectivas, todos sabem, são bastante positivas, com chances reais de alçar o Brasil ao time de potências produtoras desse insumo energético.

As perspectivas positivas, no entanto, precisam ser amparadas por algumas tarefas, de curto e médio prazos, para ser possível aproveitá-las em sua plenitude. Por isso, vale a pensa insistir em algumas ações:

1) Gás natural - Concluir rapidamente o processo de tramitação do marco regulatório do energético, que visa estipular regras para o setor, principalmente para as atividades de transporte e armazenagem do insumo.

2) Petróleo - Definir as regras que valerão para a concessão de blocos para exploração e produção de óleo e gás nas reservas do pré-sal, analisando as alternativas com objetividade no momento de estabelecer a nova regulação. É preciso privilegiar a manutenção da estabilidade regulatória conquistada em mais de dez anos de concessões no setor.

3) Equipamentos e serviços (engenharia, projetos, montagem, integração etc.) - A cadeia fornecedora de bens e serviços para óleo e gás está diante de um novo horizonte, que são as reservas pré-sal. O desenvolvimento desses campos exigirá uma capacidade instalada muito maior e muito mais diversificada na prestação de serviços e na produção de bens e equipamentos, com elevado grau tecnológico e nova infra-estrutura de estaleiros. O poder público e a iniciativa privada precisam unir esforços para que o Brasil possa instalar uma nova indústria, de classe mundial, capaz de atender, com competitividade, as encomendas nos mercados interno e externo.

Quando o assunto é geração de energia elétrica, há também um amplo potencial de desenvolvimento no Brasil, tanto para atender a demanda doméstica quanto para exportação, contribuindo para a integração física da infra-estrutura energética da América do Sul. A construção de hidrelétricas e termelétricas é suportada por um marco regulatório seguro e estável, com regras claras. Além disso, o país conta com um leque de alternativas, com recursos naturais abundantes - mas não infinitos - e bons projetos, que precisam ser detalhados e desenvolvidos.

Os estudos da Aneel e da EPE não deixam dúvidas sobre o potencial de negócios e investimentos no setor elétrico. Há, atualmente, 7.865 MW em construção, incluindo todas as fontes energéticas, o que representará cerca de 8% da atual capacidade instalada na matriz elétrica. Outro indicador é o banco de projetos já outorgados pela agência reguladora, mas ainda sem obras iniciadas, que soma 26.391 MW. Neste estoque, muito comumente, há entraves à implantação dos projetos, como problemas ambientais, inviabilidade econômica e financeira, entre outros.

As fontes renováveis, base da matriz brasileira, devem continuar a atrair a atenção de autoridades e investidores. Essa sinalização ficou clara a partir do licenciamento ambiental das duas usinas do Complexo do Rio Madeira. A emissão das licenças prévias para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau mudou as perspectivas da geração no Brasil, pois indicou a decisão do Estado de desenvolver, no futuro, com sustentabilidade, o potencial hidrelétrico das regiões Centro-Oeste e Norte, garantindo modicidade tarifária, segurança energética e competitividade do setor produtivo.

No médio prazo, o potencial de desenvolvimento hidrelétrico atinge, no mínimo, 33 mil MW, de acordo com ações de estudo e inventários listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os aproveitamentos estão Belo Monte (11.181 MW) e Tupiratins (620 MW), e nos rios Tapajós (11 mil MW), Tabajara (350 MW), Juruena (5 mil MW), Trombetas (3 mil MW) e Teles Pires (1.820 MW).

No setor de fontes alternativas as perspectivas são também bastante otimistas. Somente no mercado de pequenas centrais hidrelétricas, a estimativa é que existam cerca de 3,7 mil MW em fase de inventário, estudo e projeto. A geração a biomassa apresenta potencial semelhante ou maior, dependendo da fonte e do nível de otimismo. Um estudo da Associação Paulista de Cogeração de Energia (Cogen) identifica potencial para aumentar a oferta de energia gerada apenas pela cana-de-açucar de 1,4 mil MW médios para 11,5 mil MW médios entre 2007 e 2015, com o aproveitamento de 75% do bagaço e 50% da palha disponível.

Assim como no setor de óleo e gás, é necessário implementar algumas ações institucionais para que o potencial de negócios e de expansão da capacidade de geração elétrica seja aproveitado na plenitude:

1) Agenda ambiental - O esforço é buscar mais previsibilidade de custos e prazos no processo de licenciamento. As diretrizes são: informatizar o sistema de licenciamento, otimizar os procedimentos, regulamentar o Artigo 23 da Constituição (que esclarece as competências da União, estados e municípios na questão ambiental) e capacitar recursos humanos por meio da educação continuada e avançada. O recente plano anunciado pelo Ministério de Meio Ambiente caminha nessa direção.

2) Indústria de bens e serviços - Fomentar a expansão da capacidade produtiva e a competitividade dos fornecedores de bens, equipamentos e serviços, garantindo preços e prazos adequados às encomendas voltadas à implantação dos projetos de energia.

3) Estudos e inventários - Investir na elaboração de estudos de viabilidade ambiental, técnica, econômica e financeira, garantindo um estoque de bons projetos para licitação e concessão.

4) Arcabouço institucional - A segurança e a estabilidade da regulação são pilares para que as perspectivas de desenvolvimento dos mercados energéticos sejam ratificadas na prática, bem como a independência das agências reguladoras, políticas públicas claras, planejamento determinativo, estruturas e mecanismos de gestão eficientes, constância nas concessões e leilões, além de modelos claros de competição.

Mesmo que, em alguns casos, as autoridades brasileiras estejam obtendo relativo sucesso em pressionar para baixo o preço da energia, há uma tendência mundial de elevação desses valores. O país tem um potencial gigantesco de geração de energia por inúmeras fontes. Esse fato projeta o Brasil para uma posição estratégia e pujante no mundo. Ao Estado, cabe adotar os devidos instrumentos de planejamento e gestão de forma a confirmar, na prática, todas as projeções de desenvolvimento.

* Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib)