Perspectivas para 2015

O Setor Elétrico Brasileiro (SEB) entra em campo em 2015, usando-se uma expressão bem brasileira, com o time muito desarticulado. A causa da desarticulação tem como principal vetor a crise hidrológica que atingiu este país continental, colocando os reservatórios nos níveis históricos mais críticos de que se tem conhecimento. O ONS tem operado o sistema elétrico demonstrando uma competência exemplar, tirando o máximo possível do parque gerador.

Mas o rebatimento da crise do lado real do SEB sobre o lado comercial tem sido devastador, bastando somar a quantidade de bilhões que foram injetados sob a forma de empréstimos via CCEE (R$ 17,8 bi), Tesouro Nacional e aumentos tarifários, mais os bilhões que ainda estão pendentes, como o CDE (R$ 3 bi), exposição involuntária das distribuidoras em novembro e dezembro (R$ 2,3 bi), GSF das geradoras (estimado em R$ 20 bi para 2015) e aumento previsto de 40% da energia de Itaipu para 2015. Em suma, entramos em campo levando uma goleada e precisando virar o placar, pois este jogo tem de ser ganho.

Uma vantagem é que temos um time de craques, bastando examinar, individualmente cada “jogador”: Aneel, CCEE, EPE, BNDES e o já citado beque central, o ONS. O importante é que há fatores que dão a esperança da virada do jogo. O primeiro foi a decisão legal e economicamente acertada, como um gol de placa, que a Aneel marcou: aprovar depois de Audiência Pública a redução de 53% do PLD. Assim o custo das distintas exposições involuntárias será bem menor. Outro gol foi a aprovação da Bandeira Tarifária, que deverá aportar ao caixa das distribuidoras cerca de R$ 800 milhões por mês. Há também a possibilidade de a Aneel aprovar uma Revisão Tarifária Extraordinária para fazer os ajustes vinculados aos custos extras de Itaipu, CDE, GSF das cotas das UHEs e exposição involuntária e assim ajudar a recomposição do caixa das distribuidoras, pois este caixa é estratégico para toda a cadeia de valores do setor.

Outra boa “jogada” já prevista é o fim dos contratos de concessões das usinas hidroelétricas que não aderiram à MP 579, transformando 4.000 MW médios em cotas para as distribuidoras (1.000 MW em fevereiro e 3.000 MW em julho).

Uma área que vem enfrentando problemas estruturais, vinculados diretamente ao modelo de contratação, é a das geradoras hídricas e termoelétricas. Para as UHEs, o problema é o GSF, ou seja, a diferença entre a garantia física – que define contratualmente quando a usina tem de produzir –, e o que foi efetivamente gerado.
A causa desse problema é a crise hídrica que obriga o ONS, corretamente por sinal, a economizar a água dos reservatórios, diminuindo assim a geração do parque hidroelétrico. Como parte dessa decisão que vem sendo realizada “fora da ordem de mérito”, caberia uma alteração nas regras do modelo para diminuir a exposição das geradoras, ou seja, do GSF.

O parque térmico passa por outro e grave problema. Para economizar os reservatórios, o parque térmico – contratado sob uma lógica de operar como backup do sistema elétrico, condição esta que é precificada pelos empreendedores nos bids dos leilões – vem operando na base praticamente desde outubro de 2012. Para tanto, o ONS vem postergando ao máximo paradas técnicas de manutenção, impondo certa imprudência técnica que acaba diminuindo a performance dos equipamentos. Além de implicar estresses nos segmentos de suprimento, logística, etc. O resultado é que os custos de operação, manutenção e eventualmente dos combustíveis, chamado CVU, estão bem acima do previsto. Além disso, as paradas não programadas geram multas valoradas ao PLD que determinam gastos que estão superando, em muito, a receita fixa dos empreendimentos, deteriorando a remuneração do investimento.

Podemos concluir que 2015 será um ano difícil para o setor. Haverá uma dependência muito grande do volume de chuvas. Dificilmente, a não ser que ocorra um dilúvio, a recomposição dos reservatórios a níveis seguros deverá ocorrer. Assim, o ONS deverá manter o parque térmico operando na base, imponto impactos sobre as tarifas e ao parque gerador via GSF e ressarcimentos das térmicas por paradas não programadas.

Não resta dúvida que o modelo precisa de um ajuste, de uma reestruturação nos fundamentos contratuais, a fim de retornar ao equilíbrio de que o setor precisa para poder manter os vultosos investimentos necessários seguros e rentáveis. Assim, só nos resta esperar que o novo técnico possa coordenar o time.

Nivalde José de Castro é professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ (Gesel)