Planejar para evoluir

O Brasil possui um potencial de gás natural capaz de revigorar sua economia. No entanto, enfrenta o desafio de acelerar o desenvolvimento do setor, de modo a ampliar as reservas e a produção nacional e criar condições competitivas que possam fomentar investimentos industriais. Por isso, é muito positivo o lançamento, pelo governo, do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte (Pemat), uma vez que é fundamental planejar e propor a alocação de novos recursos de forma mais eficiente.

Diante da importância do gás natural para a economia, uma das principais preocupações da indústria, reunida no Projeto +Gás Brasil, é a indicação, pelo Pemat, da possibilidade de déficit a partir de 2015, com a demanda superando a oferta até 2022. De fato, há uma grande demanda reprimida pela ausência de sinalização futura clara de preços e de novos contratos de suprimento, criando um potencial de aumento considerável. A demanda industrial, porém, está estagnada, e os preços aumentaram vertiginosamente desde 2007, bem acima dos demais energéticos substitutos. Enquanto o consumo industrial teve um crescimento médio, entre 2007 e 2013, de 1,8%, o PIB médio no período foi de 3,5%. Mas, se considerarmos apenas os últimos três anos, o avanço do consumo industrial de gás ficou próximo de zero, mantendo-se nos mesmos níveis de 28 milhões de m3/dia. Além disso, o potencial de aumento da oferta a partir dos recursos já descobertos, e majoritariamente associados ao petróleo, é enorme.

O mercado industrial já está instalado e apto para crescer, mas é preciso focar a aceleração e a antecipação da oferta. A demanda por novas termelétricas é enorme, e o potencial de cogeração nos grandes centros urbanos e indústrias também é expressivo.

Nesse caminho, o Pemat é um instrumento fundamental para apontar por onde essa indústria deve se expandir, identificando geograficamente novas ofertas, gargalos logísticos e propondo soluções. É preciso que ele cumpra seu papel, de acordo com o previsto no decreto 7.382, de propor, por iniciativa própria ou de terceiros, os gasodutos de transporte que deverão ser construídos ou ampliados. É preciso que o plano tenha como característica planejar, provocar agentes de mercado a investir nessa indústria e deixar que busquem soluções.

É necessário que tenhamos um documento mais propositivo. Sob a ótica do mercado, não podemos imaginar que, para o Pemat eleger um novo potencial gasoduto a ser licitado, todas as incertezas deverão estar mitigadas. Precisamos deixar o mercado encontrar suas próprias soluções. Já que o plano apresentou apenas um gasoduto elegível à licitação – um duto de 11 km, com a finalidade de possibilitar um projeto já existente –, a leitura que se faz é de que não há condições necessárias para viabilizar novos investimentos em gasodutos estruturantes.

Entendemos que a discussão em torno da expansão da malha de transporte deve fazer parte de um debate amplo, com os agentes, para a criação de uma política pública com metas e diretrizes. A abertura de uma agenda de discussão é um importante passo dado pelo governo, no sentido de conhecer a real expectativa de oferta para os próximos anos, os entraves para a expansão, o que se espera dos grandes consumidores nesse processo, as demandas do setor elétrico e de que forma ele pode contribuir para o desenvolvimento dessa indústria. Diversos temas precisam ser discutidos em conjunto com o agente planejador e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos-base do plano.

O desafio agora é trabalhar em ajustes no conteúdo do Pemat e no contexto do setor no país. Só assim o Brasil poderá aproveitar seu potencial gaseífico em favor do desenvolvimento da indústria e da economia.

Ricardo Pinto é coordenador de Energia Térmica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)