Proposta para ampliar os ofertantes de GN no país

O cenário: de um lado, a demanda reprimida de gás natural canalizado por indústria e consumo doméstico, não apenas pela limitação da oferta do insumo, preço e transporte, mas também porque, no momento, é preciso priorizar o fornecimento para as térmicas.  De outro, o monopólio do fornecimento e do transporte. 

Permeando todo esse quadro há inúmeras expectativas, como, por exemplo, o futuro consumo das térmicas e a possibilidade de haver despacho na base; preço competitivo das alternativas de suprimento que se apresentam; e a futura expansão da malha de transporte. Há a previsão do anúncio do primeiro Pemat ? plano de expansão da malha de transporte – mais para o fim deste semestre, e de até três leilões de E&P neste ano, um deles, inclusive, para gás não convencional, que poderá conter blocos de até cinco potenciais bacias sedimentares, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Devem integrar esse leilão as bacias de Parecis (Mato Grosso), Parnaíba (entre Maranhão e Piauí), Recôncavo (Bahia), Paraná (entre Paraná e Mato Grosso do Sul) e São Francisco (entre Minas Gerais e Bahia). Bacias localizadas na floresta amazônica ou do pré-sal, mais complexas, ficariam de fora das primeiras licitações. 

Ainda no cenário otimista, o Brasil possui a quarta ou quinta maior reserva do mundo de gás não convencional. O potencial máximo brasileiro de gás não convencional seria de 500 trilhões de pés cúbicos (TCF), segundo a ANP, mas esse teto ainda teria de ser mais bem avaliado. Mesmo que não seja atingida, essa estimativa otimista representa um enorme crescimento, perto dos 13 TCFs de reservas de gás natural comprovadas no Brasil. E há ainda o pré-sal, não computado nesse total.

Mas quem fará a comercialização e o transporte dessa nova produção, caso tudo ocorra conforme o desejável, e como serão feitos? Continuará como hoje, nas mãos de um único agente? A regulação precisa de atualizações nesse ponto e, como tudo, ela também precisa evoluir.

Por isso a Arsesp se dedicará este ano a fazer um chamamento para que os agentes que já atuam ou pretendem entrar no mercado de gás natural compartilhem-no com a Petrobras. A meta da agência é usar o mercado paulista, cuja demanda é de 15 milhões de m3 por dia, para abrir uma competição entre fornecedores interessados em investir na exploração de novas reservas no país ou no exterior e fornecer para as distribuidoras paulistas. 

Para a agência, São Paulo tem hoje um potencial de expansão do consumo de gás que está inviabilizado devido às restrições de oferta competitiva. Assim, a ideia é usar um modelo similar de leilão ao adotado hoje por Aneel/EPE e operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para contratação de energia com até cinco anos de antecedência, nos chamados leilões A-5. O sistema utilizado pela CCEE ajudou a viabilizar a contratação e a construção de grandes projetos hidrelétricos no país, como as usinas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires.

A Arsesp acredita que o mesmo efeito ocorreria com projetos de exploração de gás, convencional ou não convencional, caso surgisse no país um conjunto de distribuidoras adquirindo gás em leilões de compra para fornecê-lo a seus mercados. As distribuidoras entrariam no leilão adquirindo grandes volumes de gás natural e dando como garantia os contratos de compra do combustível. Hoje os consórcios que vendem energia nos leilões da Aneel para entrega em cinco anos buscam operações de financiamento com o chamado PPA (Power Purchase Agreement), ou contrato de compra de energia. Esse mecanismo poderá abrir a perspectiva de ofertas de gás natural de novos fornecedores, com a competição entre os novos e o atual fornecedor, proporcionando a queda nos preços de suprimento em benefício dos usuários de gás natural no Brasil.

 

A coluna de Silvia Calou é publicada a cada dois meses

E-mail:  imprensa@arsesp.sp.gov.br