Sustentabilidade do setor elétrico

Terminadas as eleições, depois de uma campanha na qual os problemas do Brasil foram discutidos e avaliados sob várias perspectivas, voltamos à nossa rotina e a vida continua. Diferentes assuntos ocuparam a mídia e os corações e mentes dos brasileiros nos últimos meses. Falou-se muito dos problemas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, etc. Também foi abordada a qualidade da nossa infraestrutura, mas o setor de distribuição de energia elétrica passou de liso.

O setor atende mais de 74 milhões de casas, indústrias, fazendas, comércios e prédios públicos, além de investir mais de R$ 12 bilhões todo ano na expansão da rede e na melhoria de sua qualidade. Há 16 anos a Abradee realiza pesquisas de satisfação dos consumidores residenciais. A série mostra que, em 1999, 66,2% dos clientes de energia elétrica estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com a qualidade do fornecimento e dos serviços prestados, índice este que vem aumentando de maneira significativa e sustentada, atingindo 78,9%, neste ano de 2014 (o melhor resultado desde 2009).

Ressalto ainda que, apesar de todas as adversidades por que passaram as distribuidoras em 2013 e 2014, devidas sobretudo à situação conjuntural desfavorável no cenário hidrológico, que elevou substancialmente as despesas com a compra de energia, o que implicou em custos adicionais que não estavam cobertos pelas tarifas, investimentos na melhoria da qualidade foram mantidos, empresas estão sendo premiadas e os resultados continuam estáveis ou em evolução.
Dois fatos de extrema importância para o país, e que corroboram essa percepção de estabilidade, foram a realização da Copa do Mundo, e agora as eleições em todos os municípios do Brasil, sem a ocorrência de nenhum incidente relacionado ao fornecimento de energia elétrica ou a sua  interrupção. 

Discute-se muito a questão das tarifas, mas nem mesmo esse tema entrou na pauta das eleições. Nos últimos anos houve redução do valor real da fatia de distribuição no bolo tarifário, pois esta subiu muito abaixo da inflação. Na verdade, manteve-se praticamente estável no acumulado dos últimos seis anos. Se as contas ficaram mais caras, não foi pelo serviço de distribuição, que vem reduzindo seu custo real na tarifa, apesar da forte ampliação das redes em face do programa de universalização. Energia elétrica é o serviço público mais universalizado no Brasil e os clientes de baixa renda, que representam mais de um terço dos consumidores, têm tarifas com descontos da ordem de 50%.

A busca por expansão dos serviços e melhoria da qualidade tem sido o objetivo maior das concessionárias de distribuição nos últimos 15 anos e as estatísticas provam que estamos no caminho certo. O índice de disponibilidade do serviço é de mais de 99%. Em 15 anos, a qualidade no atendimento deu saltos importantes, ao passo que despencou quase 50% o número médio de interrupções por consumidor. A duração média desses desligamentos também caiu significativamente. Para melhorar ainda mais tais indicadores, faz-se urgente investir pesado na infraestrutura de acesso nas cidades e na zona rural.

Quando olhamos o passado, verificamos que o modelo regulatório vigente produziu resultados que permitiram buscar modicidade tarifária, universalização do atendimento e garantia de suprimento. Entretanto, esse modelo levou à deterioração da saúde financeira das empresas, o que pode comprometer a sustentabilidade dos negócios.

Visando resgatar essa sustentabilidade, a Abradee sugere que, no processo de definição dos critérios para o novo ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras, seja dado o sinal econômico adequado, criando um círculo virtuoso de investimentos na modernização e renovação das redes. O objetivo é assegurar um novo patamar de qualidade. E vale ressaltar: a qualidade é filha da boa saúde financeira.

Nelson Fonseca Leite é Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)