Uma retrospectiva sobre os aumentos do custo de energia e expectativas para 2016

Nos últimos anos, temos assistido a uma verdadeira montanha-russa no comportamento dos preços da energia elétrica. Em 2013, o governo provocou forte queda nos preços do mercado regulado, fruto das regras relacionadas à prorrogação das concessões de geração e transmissão determinadas pela MP 579. No mercado de curto prazo, por outro lado, aumentos sucessivos do PLD sinalizavam que o suprimento de energia não seria confortável naquele ano. O esvaziamento abrupto dos reservatórios em 2012 e o consequente acionamento de todas as termelétricas do país a partir de outubro elevaram os preços no mercado de curto prazo e, principalmente, os encargos de serviço do sistema. Esses aumentos ocasionaram gastos às distribuidoras, que seguiram sem a devida cobertura tarifária, como o ressarcimento dos custos de combustíveis de térmicas contratadas por disponibilidade e as exposições (involuntárias) ao PLD. O consumidor cativo, por sua vez, permanecia alheio à situação, pois o governo indicava haver normalidade no suprimento de energia, sendo, portanto, desnecessário economizar. As tarifas (menores) evidenciavam esta realidade. O que os consumidores não sabiam é que o sinal econômico estava deturpado e mascarado por trás de diversos empréstimos e aportes concedidos ao longo desses anos com o objetivo de manter a insustentável redução tarifária. O resultado veio ao longo de 2014 e do primeiro trimestre de 2015, quando sucessivos aumentos nas tarifas foram realizados para evitar que o setor elétrico quebrasse. O que todos se perguntam agora é como se comportarão as tarifas em 2016.

A má notícia é que, apesar dos fortes aumentos tarifários realizados desde meados de 2014, que já acumulam mais de 60%, existem ainda passivos não equacionados, entre os quais: (i) as indenizações reivindicadas pelos concessionários de geração e transmissão ainda pendentes de avaliação; (ii) a dívida da Eletrobras com a Petrobras associada ao custo de combustível para suprir as regiões isoladas; e (iii) a provável insuficiência de recursos a serem arrecadados pelo sistema de bandeiras tarifárias. Além desses passivos, há medidas em implantação pelo governo para contornar a falta de oferta hídrica no País, como a Portaria no 41/15 (permanência da geração de todas as termelétricas a óleo de Manaus), a Portaria no 44/15 (contratação de geração distribuída a óleo e gás) e as Portarias no 81/15 e no 82/15 (importação de energia da Argentina e Uruguai) que podem vir a pressionar as tarifas. Por fim, existe ainda o pleito dos agentes de geração hidrelétrica – que enfrentam pelo segundo ano consecutivo a “crise do GSF” (produção total inferior aos compromissos contratuais das empresas geradoras) – por um auxílio financeiro. Essas contas somariam cerca de R$ 65 bilhões e representariam, juntamente com o reajuste previsto para 2015, um aumento de 33% nas tarifas.

Isso quer dizer que teremos mais aumento de tarifas em 2016? Não necessariamente. Grande parte desses custos pode ser diluída ao longo do tempo, como os pagamentos de indenizações. Outros, no entanto, provavelmente serão repassados tão logo ocorra o reajuste tarifário subsequente, como no caso dos gastos com a contratação de geração distribuída. Sabemos ainda que alguns custos já terão sido ressarcidos e, portanto, deverão ser retirados das tarifas, como o risco hidrológico de Itaipu absorvido pela Eletrobras em 2014 e repassado às tarifas em 2015. A despeito dos fatores identificados, a tendência de preços para 2016 dependerá, como sempre, da combinação entre o regime de chuvas, a entrada da nova capacidade e o crescimento da demanda. Um período úmido mediano associado a uma demanda baixa permitiria recuperar os reservatórios e desligar de forma progressiva o parque termelétrico, contribuindo assim para a redução dos custos ao consumidor (de imediato o da bandeira tarifária). Também poderia permitir a recontratação de CCEARs de energia existente, que vencem no fim de 2015, a preços melhores que os praticados em leilões anteriores. O período úmido e o crescimento da demanda, portanto, serão os principais fatores a ditar a tendência dos preços para o próximo ano.

Priscila Lino é diretora
técnica da PSR Consultoria