Ano novo Rodada nova!?

O modelo de realização de Leilões de E&P anualmente já foi testado e aprovado no país; os resultados foram descobertas importantes – dentre elas as do pré-sal, aumento de produção e de reservas.

No entanto, o resultado da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios levantou dúvidas sobre a viabilidade do tão clamado calendário de Licitações de E&P, pleito antigo da indústria.

Para expressar minha opinião, vou iniciar “filosofando” sobre a teoria da relatividade.
O princípio da relatividade foi surgindo ao longo da história da filosofia e da ciência como consequência da compreensão progressiva de que dois referenciais diferentes oferecem visões perfeitamente plausíveis, ainda que diferentes, de um mesmo efeito.

Segundo o princípio da relatividade de Galileu, não existe sistema de referência absoluto pelo qual todos os outros movimentos possam ser medidos.

Einstein afirmou que tempo e espaço são relativos e estão profundamente entrelaçados.
Imaginemos que o tempo seja a velocidade da atração de investimentos exploratórios para os 7.5 Milhões de km² de bacias sedimentares brasileiras e o espaço seja o impacto da conjuntura econômica, da geopolítica do petróleo e das condições de contorno dos leilões.

Einstein constatou ainda que o “trem do tempo” pode ser acelerado ou freado.
Embora a 13ª Rodada de licitações de blocos exploratórios tenha ficado aquém das expectativas, a iniciativa de promover leilões já é uma vitória para o País porque são as molas propulsoras do desenvolvimento econômico e industrial.

Por meio da lógica de mentes brilhantes como Eistein e Galileu, passemos a analisar o último leilão:

A 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios foi boa para o setor, para o governo e para as empresas?

É relativo!

Do ponto de vista de que (i) não houve compromissos significativos em investimentos que aumentam o conhecimento das bacias sedimentares brasileiras e geram emprego, renda e desenvolvimento da indústria fornecedora de bens e serviços, (ii) a pouca concorrência levou à baixa arrecadação para o tesouro e (iii), não houve atratividade e segurança para investimentos que permitiriam às empresas recomporem seus portfólios de exploração, ela foi negativa;

Do ponto de vista de que (i) o resultado reforçou a necessidade de revisão do modelo, (ii) o governo reconheceu a necessidade de aprimoramentos e vem estudando alternativas (iii) a baixa disputa favoreceu as pequenas e médias empresas, ela foi positiva.

A 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios foi ótima porque fez pensar! (olho)
Não se pode esquecer que cada Licitação acontece em conjuntura e com condições de contorno diferentes e, portanto, não se deve comparar os resultados de forma objetiva.

Porém, é indiscutível haver questões que precisam ser reavaliadas de forma a se encontrar o perfeito equilíbrio entre os interesses do Estado e dos agentes econômicos, para que a indústria brasileira continue se desenvolvendo em ritmo satisfatório. E sobre equilíbrio perfeito, já entramos na esfera de Arquimedes:

“Estando em equilíbrio o todo, está em equilíbrio cada uma de suas partes (...)”

Ao promover uma licitação de E&P em momento difícil da economia mundial e em contexto complexo na geopolítica do petróleo, desconfio que Arquimedes recomendaria buscar o equilíbrio do todo.

Para o equilíbrio das partes é necessário análise conjuntural e revisão de regras e políticas de governo, de forma a evitar a estagnação da indústria.

Previsibilidade, ajustes no modelo do leilão, aprimoramentos na política de conteúdo local e maior velocidade nos licenciamentos ambientais são pleitos antigos da indústria que devem ser considerados.

A 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios foi realizada em contexto muito complexo; preço do barril em torno de US$ 50, situação econômica difícil no Brasil e no mundo, e clamor da indústria por aprimoramento de regras. A venda de ativos pela Petrobras e os leilões quase concomitantes no México, concorriam pelo budget de investimentos das empresas.

Ainda assim, não fazer o leilão não seria a melhor estratégia para o Brasil. Ainda que poucas empresas tenham arrematado blocos, todas tiveram a oportunidade.

Agora, buscando filosofia em um passado menos remoto, Churchill dizia que o otimista vê oportunidade em toda dificuldade e o pessimista vê dificuldade em toda oportunidade. Temos que ser otimistas e não desperdiçar essa crise!
Estudos indicam que o preço do barril de petróleo se manterá no patamar atual por pelo menos 4 anos, com perspectivas de preço médio de US$ 80 apenas a partir de 2020, ou seja, Low for Longer.

As empresas estão revendo seus processos para se enquadrarem a essa nova realidade e o Brasil deverá fazer o mesmo para fomentar investimentos.

Empresas de óleo e gás capitalizadas e estimuladas investem mais em exploração, aumentam as chances de descobertas comerciais e cria-se, assim, o círculo virtuoso que assistimos no Brasil anos atrás.

Não promover licitações estagna o ciclo. Ninguém quer isso!

Um dos motivos apresentados pelo Governo para não definir um calendário prévio de leilões é a dificuldade de garantir a oferta de boas áreas, o que demanda muita pesquisa e muitos estudos para delimitação dos blocos.

Claro que soluções para gargalos sempre acabam passando por aumento de investimento, nesse caso, recursos para Plano Plurianual de Geologia e Geofísica (PPA) para pesquisa geológica não somente em novas fronteiras exploratórias mas também em áreas de alto potencial.

Um menor número de blocos ofertados nas Licitações poderia ser uma alternativa para permitir leilões anuais e ainda assim atrativos para empresas de diferentes portes e perfis.

As empresas também podem contribuir por meio de nominação de áreas para serem incluídas em licitações futuras. Muitas vezes o desconhecimento dos assuntos regulatórios e, portanto, das muitas possibilidades e formas de interação com a Agência Reguladora, inibe as empresas de serem mais pró ativas na busca de seus objetivos.

Para a realização de leilões com frequência, é importante haver um planejamento de longo prazo, ao encontro de uma política energética também de longo prazo.

Com maior previsibilidade, as empresas possivelmente investirão mais, já que haverá mais tempo para as empresas aprofundarem estudos das áreas. As empresas ganhariam com isso e o País ganharia também.

Outro motivo apontado pelo Governo Federal como dificultador da criação de uma agenda prévia das Rodadas é o gargalo na cadeia de valor do óleo e gás. A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) atestam que a indústria fornecedora de bens e serviços tem capacidade para atender ao crescimento da demanda e ainda se beneficiará com o aumento de escala que resulta em redução de custos e de preços.

O Governo Federal estuda, nesse momento, aprimoramento para a Política de Conteúdo Local. Há que se ter regras que não prejudiquem o desenvolvimento da indústria de óleo e gás e, como consequência, da indústria nacional de bens e serviços.
Em tempos de crise os governos revisitam suas regras de forma a estimular o investimento e, consequentemente, o desenvolvimento econômico;

Temos petróleo e gás, temos investidores, temos fornecedores e temos demanda (olho). 

O ranking do IHS em 2015 apontava o Brasil como melhor destino para investimentos em óleo e gás.

É hora mitigar as fraquezas e potencializar as forças da indústria brasileira do petróleo para se chegar ao equilíbrio do todo.

É preciso promover Licitações de E&P!

Algumas Licitações serão mais atrativas, outras menos, e isso é inevitável numa indústria sensível à variação do preço de commodity; flutuação do dólar; conjuntura política e econômica; e etc.

Mas só assim reencontraremos o círculo virtuoso da indústria de óleo e gás, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico.
Embora pareça que o “trem do tempo” da indústria brasileira de óleo e gás foi parado, ao contrário, ele entrou em revisão e deverá voltar mais ágil. Ótimo!

Cláudia Rabello é consultora e foi Superintendente de Promoções de Licitações da ANP por 11 anos. É também professora da Pós-Graduação de Óleo e Gás – MBP/Coppe-UFRJ