O futuro do gás natural no Brasil

O Ministério de Minas e Energia lançou recentemente a iniciativa Gás para Crescer, que objetiva “estudar e elaborar propostas com o objetivo de manter o funcionamento adequado do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras”.  O Brasil é uma criatura híbrida no mercado mundial de gás, porque apesar do desejo dos agentes e de sua articulação para desenvolver o setor, o país oferece obstáculos consideráveis para que tal ocorra.

Entre os tantos nós que o Gás para Crescer se propõe a desatar, um dos mais importantes refere-se ao planejamento e incentivo ao crescimento da oferta de gás natural.  A Petrobras está se desfazendo de ativos na cadeia de gás e tem encontrado investidores dispostos a comprar participações na infraestrutura existente de transporte e distribuição, que são ativos maduros e já parcialmente depreciados. Como, porém, atrair investidores para a nova infraestrutura?

Hoje o Brasil produz volumes crescentes de gás, principalmente em campos offshore e associado ao petróleo. Segundo a ANP, em julho o Brasil bateu o recorde de junho, produzindo 107,2 MMm³/dia, dos quais 40,8 MM³/dia provenientes do pré-sal. As bacias de Campos e Santos  produziram 72 MMm³/dia, dos quais apenas 33,2 MMm³/dia foram disponibilizados ao mercado e cerca de 24 MMm³/dia foram reinjetados. A disponibilização de parte dos volumes reinjetados reduziria a dependência das importações de gás da Bolívia e de GNL.

O mercado não está suficientemente informado sobre se os elevados volumes reinjetados, a maior parte na Bacia de Santos, são decorrentes da necessidade de estimular os reservatórios ou da falta de infraestrutura de escoamento, ou ainda do elevado teor de contaminantes como o dióxido de carbono (CO2). Caso não seja economicamente possível escoar o gás do pré-sal para pontos de entrega em terra, seria importante revisitar a possibilidade de construir unidades flutuantes de liquefação, para implementação quando ocorrer a recuperação dos preços de GNL no mercado internacional.

A definição de um cronograma de longo prazo de oferta de gás natural nacional é condição imprescindivel para o planejamento da indústria e atração de investimentos privados. Além do gás do pré-sal é importante clarificar a futura participação de gás de bacias terrestres no mix de oferta. Diversas empresas de médio porte arremataram blocos onshore no leilão de 2013, mas ainda não se conhece se essas áreas contêm reservas economicamente viáveis.

Hoje, além da Petrobras, existem seis empresas concessionárias que produzem mais de 1 milhão de MMm³/dia de gás natural. No entanto, à exceção do consórcio produzindo nos blocos de Parnaíba, Maranhão, todas as outras empresas vendem sua produção diretamente para a Petrobras. Essas concessionárias dispõem de volume de produção de quase 15 milhões de MMm³/dia, que poderiam contribuir para uma maior competição na oferta, caso ofertados ao mercado.

O planejamento da oferta passa ainda pelo aprofundamento da disponibilidade de gás boliviano no longo prazo. As reservas provadas na Bolívia parecem insuficientes para permitir a prorrogação dos contratos de suprimento com a Argentina e o Brasil, nos atuais volumes contratados, por mais 20 anos. As regiões Sul e Sudeste do Brasil são extremamente dependentes das importações da Bolívia e a falta de definição sobre a disponibilidade de gás nacional e boliviano terão um impacto negativo na decisão de investimentos industriais e de geração de energia.
Se olharmos o mapa das Américas, apenas quatro países produzem gás em volume suficiente para abastecer o mercado interno e exportar excedentes: EUA, Canadá, Trinidad e Tobago e Peru. No caso dos EUA e Canadá, a produção doméstica é de tal ordem que causou a queda espetacular dos preços no mercado doméstico.  Dificilmente o Brasil chegaria a tal patamar, até pela falta de liquidez e maturidade do mercado. Mas o país precisa urgentemente gerar uma matriz de oferta de gás, sobretudo do pré-sal, para desenvolver seu mercado.

A coluna de Ieda Gomes
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