Tenho feito, há muitos anos, artigos alertando que nossas políticas públicas voltadas ao setor energético, em especial para a indústria do petróleo e gás, não podem estar fora de sintonia com o que acontece no mundo, em um misto de inocência com negacionismo da nova ordem, na qual o que pauta é o exercício, agora explícito e sem pudor, dos interesses baseados no uso da força.

Muito além dessa nova geopolítica global que, aliás, só tem de novo a forma aparente e escancarada como está sendo conduzida, os chamados formadores de opinião, alguns da mídia, começaram finalmente a cair em si de que conflitos como a guerra da Ucrânia, a extração do presidente da Venezuela e a guerra do Irã não aconteceriam se essas regiões fossem produtoras de cenoura. Ou seja, chegaram à óbvia constatação de que o petróleo não é uma mera commodity.

Movimentos feitos pela comunidade europeia pós-restrição do gás russo e a consequente imposição de compra de energéticos dos EUA pavimentaram ações que eram consideradas improváveis até então, como a retomada do programa de geração nuclear.

Nessa corrida para reposicionamento, a produção de petróleo até no Mar do Norte volta a ser discutida. Além disso, a busca por reservas em países da África ganhou nova dinâmica. Na linha da constatação de que o “Rei está Nu”, até o parlamento francês deu início ao processo de autorização das atividades de exploração de petróleo em sua Guiana, na margem equatorial sul-americana.

Participei de uma boa discussão recentemente no Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan, onde, pela primeira vez, o tema da geopolítica era pauta entre empresários fluminenses e, principalmente, como essa questão, até então global, poderia impactar as ações no espectro local, não só quanto aos riscos, mas como oportunidades. Uma grata surpresa a riqueza do debate para segmentos que sempre foram frágeis no exercício do pensamento estratégico para o Brasil.

Só na última semana, com os recentes movimentos no Irã, o preço do petróleo subiu radicalmente, com analistas que já discutem a possibilidade de o barril voltar a ultrapassar US$100. O choque na oferta não cessa a demanda.

A visão de que a indústria de produção de energéticos de origem fóssil chegou ao seu esgotamento, apesar dos inegáveis impactos e necessidades de redução de emissões no planeta, está descoordenada do que acontece na prática no mundo. Em especial para um país como o Brasil, que emite somente cerca de 1% das emissões fósseis do planeta e que sempre liderou a utilização de energia renovável no mundo.

Isso se associa à clara constatação de que não se pode desconsiderar seu elevado nível de pobreza energética.

No tocante à pobreza energética, basta visitar os dados produzidos pela EPE, que mostram como a lenha ainda é muito usada como substituta ao GLP no país. E associar ao que está acontecendo no mundo, onde nossa segurança energética ficará sob grande risco. Pois, apesar de nossa crescente produção e até exportação, estamos em cenário próximo de voltar à figura de importação de petróleo em larga escala.

Em cerca de oito anos poderemos perder a autossuficiência que conquistamos com empenho de gerações, dentro de um cenário internacional de restrições e controle de fontes. Esses conflitos certamente levarão países com visão estratégica a internalizar, ao máximo, a produção de energia.

A independência energética, portanto, deixa de ser mera virtude econômica para se transformar em questão de segurança nacional.

O exemplo da Geni

Por ser uma democracia estável e não beligerante, um conjunto de novos arcabouços e posturas restritivas impostos pela nossa burocracia e projetos legislativos demonizam a produção de petróleo no país, transformando uma oportunidade em falso vilão.

A burocracia que gere, constrói e administra nossas políticas públicas, em especial aquelas que levam ao  licenciamento ambiental das atividades exploratórias no Brasil, impõem prazos custosos que podem inviabilizar a indústria.

O conjunto de restrições estabelecidas para desenvolver novas fronteiras que irão, no futuro, garantir nossa segurança energética, lembra e remete à Ópera do Malandro, do genial Chico Buarque. Na ficção, a Geni só era reconhecida quando servia seus encantos para acalmar o invasor, mas era novamente desprezada quando a ameaça se afastava. Na nossa realidade, a ameaça hoje é a dependência energética externa.

A distorção sobre o incidente com o vazamento de lama de perfuração na Margem Equatorial é um exemplo desse absurdo. A pequena quantidade de um fluido biodegradável, não resistente, não cumulativo e atóxico não gera danos ao meio ambiente e foi dispersado imediatamente. Não obstante a irrelevância do impacto, esse incidente foi objeto de multa milionária pelo órgão ambiental e até de postagens no exterior com manipulação de imagens, produzidas por IA, com a fauna terrestre da Amazônia envolta em óleo.

O vazamento de 18 m³ desse fluido inerte de perfuração aconteceu em uma profundidade de cerca de 1.000 metros e distante mais de 500 km da Foz do Amazonas e 180 km do litoral do Amapá.

Fui por oito anos presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, a Cedae, e como tal faço um paralelo entre esse incidente na Costa do Amapá e o que acontece há anos no litoral da Cidade do Rio de Janeiro.

O emissário submarino de Ipanema lança 6 m³ de esgotos por segundo, sem tratamento preliminar - basicamente apenas gradeamento -, a 4,3 km da praia e a 40 m de profundidade. Ou seja, esse emissário lança, em 3 segundos, quantidade equivalente ao que teria vazado no incidente no Amapá. E isso acontece há 5 décadas no litoral carioca, sem qualquer impacto ao meio ambiente e aos banhistas de uma das praias mais conhecidas do mundo.

Planejar com olho no futuro

O Brasil se coloca de forma muito confortável para o suprimento interno, mas na nova geopolítica global também é uma alternativa a investimentos no E&P e no downstream. Essa atratividade já é percebida, por sermos um país bem-posicionado do ponto de vista logístico e sem grandes riscos institucionais e de conflitos.

Portanto, o desenvolvimento da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas são fundamentais e estratégicas para o nosso futuro, como disse recentemente na palestra “Petróleo é Proteção de Poder” o ministro Maurício Fávaro, chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Itamaraty.

Especial atenção também merece ser dada às cadeias globais de suprimentos, pois não basta ter reservas se existirem riscos internacionais para os parceiros que viabilizam sua produção. Dessa forma, o recente movimento feito pela Petrobras ao trazer para o Brasil a manutenção das turbinas de grandes máquinas foi bastante positivo, em especial quando a instalação de datacenters tende a sobrecarregar essas unidades no exterior.

Não obstante estarmos bem atendidos internamente nas atividades de subsea - como linhas flexíveis, umbilicais e equipamentos -, na cadeia voltada para os FPSOs precisamos desenvolver políticas públicas com alguns segmentos, como a retomada da operação dos diques secos de grande porte, já que temos somente três, praticamente desativados ou com restrições.

O mapeamento de outros itens estratégicos, como amarras de ancoragem, deve buscar trazer fornecedores qualificados para o Brasil, aliás como já fizemos no passado.

Ou buscamos, de forma clara, inteligente, equilibrada e baseada em princípios da boa engenharia, desenvolver políticas públicas considerando os movimentos globais, ou vamos sucumbir ingenuamente sob manipulação externa ao que acontece hoje no mundo, aumentando nossos riscos, perdendo oportunidades e, paradoxalmente, atacando nosso meio ambiente, que tem como maior fator opressor, nos impactos locais, a miséria e o baixo desenvolvimento econômico.

Dentro dessa percepção, não é por outra razão que, dos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para a Agenda 2030, o ODS 1 seja justamente a “Erradicação da Pobreza”.

Para isso, o Brasil não pode prescindir de sua principal fonte de geração de divisas e recursos para fomento da tecnologia e saneamento, que são os royalties e participações do petróleo e gás aqui produzidos, com menor nível de carbono associado que outras regiões, inclusive a Venezuela.

Não observar esse momento de crise para realinhar posturas e aproveitar as oportunidades e, ao contrário, ser seduzido por discursos conceituais externos é colocar antolhos inaceitáveis que serão lamentados no futuro e ficarão registrados na história como um grande equívoco.