Supridor de última instância de gás: que bicho é esse?

Todos (ou quase) querem a abertura do mercado de gás natural. Querem competição. Múltiplos agentes comprando e vendendo gás: produtores, consumidores livres, comercializadores, distribuidoras. Mas a iminente possibilidade de abertura inaugurada pela chamada pública do Gasbol, associada às restrições previstas no Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) entre CADE e Petrobras, trouxe à tona das discussões a necessidade do Supridor de Última Instância no mercado de gás natural.

Mas o que é isso?

Primeiro, é preciso entender o contexto. Consumidores potencialmente livres têm um receio natural de se libertar do combo “Petrobras + distribuidora” e se aventurar no mercado livre. Quantificam um risco de faltar gás para sua produção, jogando por terra qualquer redução de custo que teriam com a negociação da molécula de gás. Potenciais supridores alternativos do mercado livre (Bolívia ou outros produtores nacionais) não são confiáveis ou não tem portfólio suficiente para dirimir o risco de algo dar errado.

O mesmo receio acontece na outra ponta. Produtores nacionais privados enxergam risco em fechar contratos de fornecimento firme e incorrer em penalidades contratuais caso ocorra algum evento que reduza sua oferta de gás.

A partir desse contexto, simplificamos as possibilidades de falhas em duas situações: i) descompasso entre injeção e consumo dentro do dia de operação e ii) incapacidade do supridor ofertar (e programar) a quantidade contratada pelo consumidor.

As oscilações previstas no primeiro caso são rotineiras e naturais. Um supridor, por exemplo, injeta gás no sistema num volume inferior ao acordado com o consumidor. Essa diferença é compensada pelo transportador fazendo o balanceamento do sistema. Para isso, a primeira ação é utilizar o estoque de gás que tem nos dutos (linepack) para suprir a deficiência do comercializador. Neste caso, o corte de fornecimento ocorreria apenas em caso de desbalanceamento extremo, o que dificilmente ocorrerá dado a flexibilidade provida pelo linepack. A redução deste risco se dá por outro instrumento de balanceamento: contratação pelo transportador de um supridor de gás para balancear o sistema– figura conhecida como balancing shipper. Ou seja, para este caso, o dito Supridor de Última Instância atuaria como balancing shipper.

Já no segundo caso, a falha tem caráter mais estrutural. O supridor reduz sua injeção (e sua programação junto ao transportador) abaixo do contratado com o consumidor que fica sem lastro para seu consumo total e, se demandá-lo, será penalizado pelo transportador. No limite, será cortado. Nesta situação, não cabe ação do transportador pois ele foca no balanceamento físico da rede e não no descompasso físico-comercial entre ofertantes e demandantes. O vendedor é penalizado contratualmente por não entregar o gás prometido e o consumidor fica sem gás. É o pior dos mundos. O problema das partes seria resolvido pela aquisição desse gás no mercado. Mas que mercado? Não temos. Surge a necessidade então de um Market Maker. O Supridor de Última Instância exerceria esta função, dando liquidez ao mercado, garantindo operações de compra e venda, reduzindo risco de exposição dos novos agentes do mercado livre de ficarem short ou long.

No caso brasileiro, é esperado que a Petrobras desempenhe esse papel do Supridor de Última Instância para os dois casos citados. Esta função já está determinada em política pública pela Resolução 16/2019 do CNPE:

Art. 3º Estabelecer como de interesse da Política Energética Nacional que o agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural observe as seguintes medidas estruturais e comportamentais:

...

III - a oferta de serviços de flexibilidade e balanceamento de rede, devidamente remunerados, garantindo a segurança do abastecimento nacional durante período de transição ou enquanto não houver outros agentes capazes de ofertarem esses serviços;

O TCC entre Cade e Petrobras foi o instrumento executivo para colocar em prática boa parte das diretivas do governo para o Novo Mercado de Gás. Mas o TCC não comandou à Petrobras o papel de garantir o fornecimento de gás para agentes do mercado livre durante a transição. Para reduzir o risco enxergado pelos agentes e acelerar o processo de abertura, é necessário outro comando à estatal, para que a petroleira dê os sinais claros ao mercado de que desempenhará o papel de Supridor de Última Instância, sendo que a remuneração deste serviço deve ser justa para todas as partes para que esse papel seja efetivo.

Adrianno Lorenzon é pós graduado e com especialização em regulação de gás natural pela Florence School of Regulation. Desde 2017 responsável pela gerência de gás natural da Abrace[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]