Transição Energética, Pandemia e Desigualdades Sociais

A pandemia do Covid19, ao exigir a paralisação da maior parte da atividade econômica, evidenciou as desigualdades sociais das sociedades industriais. Milhões de trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. Programas de renda mínima foram adotados para mitigar os problemas sociais decorrentes da pandemia. Passada a pandemia, programas permanentes de renda mínima têm sido apontados como necessários para a retomada da normalidade social. A redução das desigualdades será doravante parte relevante da geopolítica global.

No Brasil, um programa emergencial de renda mínima foi adotado para evitar o colapso social. Estima-se que 79,6 milhões de brasileiros terão acesso aos recursos desse programa por três meses. O Congresso debate projetos de lei que pretendem criar um programa permanente de renda mínima para amenizar as enormes disparidades sociais brasileiras. Estima-se que esse programa terá que destinar 1,5% do PIB para as camadas sociais que vivem na pobreza.

Ainda que urgente e necessário, esse programa não ataca a precariedade da nossa infraestrutura social. Sem acesso a esgoto tratado (43%) e a água tratada (16,7%), a população pobre convive com endemias que pressionam o sistema de saúde pública. O plano nacional de saneamento básico pretende eliminar esses problemas. Porém, para avançar na redução dessas iniquidades, é indispensável direcionar investimentos para essas obras.

Paralelamente, a pandemia provocou profundas mudanças nos hábitos de consumo, especialmente no que concerne ao uso de combustíveis. A boa notícia é que a queda desse consumo permitiu reduzir as emissões de gases que aceleram as mudanças climáticas. A AIE estima em 8% essa redução em 2020. No entanto, o IPCC considera necessário dar continuidade nesse ritmo de redução para evitar que o planeta passe a enfrentar desastres climáticos extremos. Superada a pandemia, a transição energética voltará ao centro da agenda geopolítica global. Porém ela passará a ser associada a políticas de redução das desigualdades para garantir a segurança da vida no planeta.

No Brasil, a queda da atividade econômica gerou enorme ociosidade no sistema energético. A Petrobras reduziu sua produção de petróleo e suas refinarias operam com apenas 70% da capacidade instalada. A ANP postergou licitações de blocos exploratórios. Caíram as importações de gás natural da Bolívia e a construção do gasoduto Rota Três foi paralisada. A economia brasileira é mais dependente de importações de petróleo, podendo estabelecer mecanismos de proteção para as incertezas do mercado petrolífero global.

Por outro lado, a queda na demanda de energia permitiu encher os reservatórios hidrelétricos, tornando ociosa a maior parte do parque gerador termelétrico. Neste caso, a boa notícia é que a diversificação tecnológica do parque gerador removeu definitivamente o fantasma de racionamentos de energia que assombrou a economia brasileira nos últimos 20 anos. A custosa e ineficiente gestão centralizada dos reservatórios hidrelétricos não é mais necessária para garantir o suprimento de energia do país. O Brasil pode prescindir de centrais termelétricas poluentes.

Nesse novo ambiente, não serão necessários investimentos significativos na expansão do sistema energético convencional. A maior parte desses recursos pode e deve ser direcionada para a expansão da oferta de fontes renováveis e, principalmente, para investimentos em infraestrutura social destinados à redução das nossas inaceitáveis desigualdades. Dessa forma, superada a pandemia, o Brasil poderá inserir sua transição energética na geopolítica global da segurança da vida no planeta. Para tanto, é fundamental redefinir a sistemática atual de gestão da água para adequá-la à oferta de incentivos para investimentos em saneamento básico.

A geração de empregos será necessariamente prioridade na saída da pandemia. Os investimentos em saneamento básico são fortes demandantes de mão de obra local, principal foco dos programas de renda mínima. Os recursos do programa de renda mínima permanente podem ser associados a investimentos em saneamento básico a fundo perdido, sendo a quantidade de empregos gerados pelos projetos critério central na alocação desses recursos. Adicionalmente, os royalties atualmente pagos pelas hidrelétricas por seus usos da água deveriam ser destinados ao financiamento desses investimentos. A OMS estima que cada dólar investido na saúde pública gera  4 dólares de benefícios econômicos para a sociedade.

Adilson de Oliveira é professor e membro do Conselho Curador da UFRJ [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]