Diesel: risco de desabastecimento

A invasão da Ucrânia induziu o boicote dos países industriais às importações de petróleo da Rússia, provocando a desorganização do mercado global do petróleo. Entre os efeitos econômicos dessa medida, destaca-se a explosão do preço do petróleo, arrastando consigo os preços de seus derivados. A elevação desses preços provocou forte incremento dos níveis de inflação globais, gerando a perspectiva atual de recessão nos países industriais, fruto do rápido aumento das taxas de juros adotado para reduzir a atividade econômica e, dessa forma, buscar conter a inflação.

Mais recentemente, o preço do barril de petróleo começou a cair, tendo estagnado em patamar mais baixo (Brent a US$ 100), porém ainda muito acima do patamar vigente antes da invasão russa (US$ 60).  O preço do diesel permanece atrelado ao do petróleo, contudo em patamar elevado, fruto dos limites impostos pala capacidade de refino global. O cenário futuro de substituição do petróleo por fontes alternativas de energia desestimula o investimento na expansão da capacidade instalada de refino, perspectiva que tende a manter o preço do diesel em patamar elevado. (O governo Biden recentemente decidiu implementar um programa de investimentos no montante de US$ 430 bilhões para reduzir o papel das emissões dos combustíveis fósseis na economia americana.)

Os efeitos da crise petrolífera global rapidamente se fizeram sentir no Brasil. Apesar de o país ser exportador de quantidades crescentes de óleo bruto, sua capacidade de atender a demanda do mercado brasileiro de derivados é insuficiente. O país necessita importar aproximadamente 25% do diesel que consome. Essa dependência do diesel importado é particularmente grave, pois nossa malha de transporte de bens e mercadorias é fundamentalmente rodoviária. A continuidade no suprimento de diesel é indispensável para conectar, econômica e socialmente, as diversas regiões do país, de dimensões continentais.

O governo vem tomando uma série de medidas para mitigar os efeitos da escalada nos preços dos derivados no mercado doméstico. Entre eles destaca-se a redução dos impostos incidentes sobre esses derivados. Essa medida tem tido efeito significativo no caso da gasolina, porém pouco tem afetado o preço do diesel, sobre o qual a incidência de impostos é historicamente pouco significativa. Como a capacidade doméstica de refino é insuficiente para atender o mercado nacional, o abastecimento doméstico de diesel é fortemente dependente de importações. Na prática, o Brasil exporta o seu petróleo para ser refinado no exterior (pagando frete e seguro) para depois importá-lo sob a forma de derivados (pagando novamente frete e seguro)

Atualmente, o abastecimento doméstico de diesel é garantido com importações em larga medida dos EUA, no regime de preços alinhados com os preços internacionais (PPI). Essa situação torna a economia brasileira fortemente dependente do comportamento do mercado global do diesel, especialmente do mercado americano. A eliminação desse risco exige a expansão da capacidade doméstica de refino.

Para tanto, é preciso reconhecer que o capital internacional não está propenso a ampliar a capacidade de refino doméstica, cujo tempo de maturação do investimento vai além do horizonte de substituição do petróleo por fontes renováveis de energia. Os investimentos domésticos em refino (Abreu e Lima, Comperj) devem ser reativados, se o país quiser eliminar sua vulnerabilidade externa ao mercado global do diesel.

Adilson de Oliveira é professor Titular da Cátedra Antônio Dias Leite/Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ