Oportunidades Perdidas no Setor Energético Brasileiro

• Por Luiz Piauhylino Filho e Frederico Freitas

Reduzir as emissões de CO2 e consequentemente o aquecimento global significa abandonar a "economia de carbono" calcada na queima de combustíveis fósseis, leia-se Petróleo, e buscar alternativas sustentáveis. Neste cenário, muito brevemente a demanda mundial por petróleo sofrerá uma redução significativa e as reservas brasileiras do pré-sal permanecerão "deitadas eternamente em berço esplêndido". A sociedade brasileira perdeu investimentos e arrecadação. Esse atraso no desenvolvimento da indústria petrolífera foi a maior oportunidade perdida em uma, ou quem sabe duas, gerações.

Muito antes da crescente preocupação mundial com as emissões de gases de efeito estufa, na década de 1930, o Brasil dava os primeiros passos para a produção de um combustível renovável através da cana de açúcar.  A Usina Serra Grande Alagoas[1]  foi a primeira do país a produzir etanol combustível. Entretanto, à época, o preço competitivo do barril de Petróleo inviabilizou a produção e o consumo em escala. O assunto voltou a ter relevância com a Crise do Petróleo na década de 1970[2], quando o Brasil instituiu o Programa Proálcool[3] como resposta à crise petrolífera mundial. Podemos dizer que o país ensaiou, de forma isolada do restante do mundo, um aceno para as energias renováveis em um período em que o preço do barril de petróleo subiu mais de 300% em seis meses.

Em 1978 tivemos o lançamento do primeiro carro de passeio movido a etanol e, em 1986, o combustível caiu no gosto popular, naquele ano quase a totalidade dos veículos saídos das montadoras eram movidos a etanol. Na década de 1990 veio uma alta no preço internacional do açúcar, o que desestimulou a produção do etanol combustível, prejudicando os avanços do programa Proálcool até então.

No início dos anos 2000, motivado por outra alta no preço do barril de petróleo, o etanol voltou a merecer destaque na indústria nacional e, desta vez, desencadeou-se um grande investimento de pesquisa na indústria automobilística nacional, que resultou na produção de motores flex fuel [4],  capazes de funcionar com etanol, gasolina ou uma mistura de ambos.

Os Veículos "flex" caíram no gosto popular e alcançaram um recorde de participação de 92,3% de todos os carros novos e vendas de veículos leves em 2009. Em meados de 2010, havia mais de 70 modelos destes veículos disponíveis no mercado brasileiro, sendo que estes produzidos por 11 diferentes montadoras.

Entretanto, por volta de 2014, fruto de interferências políticas na Petrobras, o Governo Federal passou a adotar uma política de manutenção artificial do preço da gasolina. Esta política, aliada a fatores climáticos da época, geraram uma grande perda de competitividade do etanol combustível e uma crise de endividamento, sem precedentes, para toda a cadeia produtiva de etanol combustível.

Não podemos perder de vista a importante aplicação do bagaço e da palha da cana de açúcar para a produção de energia elétrica. Atualmente, através da cogeração qualificada, a maioria das usinas produzem sua própria energia a partir da queima destes insumos em suas caldeiras. A versatilidade da cana de açúcar produz um combustível renovável (etanol combustível)  além de contribuir com importante participação na matriz elétrica nacional.

Lamentavelmente, a história do nosso combustível renovável é cheia de “altos e baixos”, isto é, literalmente, o que os economistas chamam de "o voo da galinha" que até consegue empreender esforços para voar, mas não tem condições de se sustentar por muito tempo no ar.

Não é preciso muito esforço para imaginar o tamanho das oportunidades que "deixamos passar" com estas "idas e vindas" e, mais uma vez, penalizamos a prosperidade de uma, ou quem sabe duas, gerações de brasileiros.

O Gás Natural

Sabemos que a assinatura de acordos internacionais não tem a capacidade de alterar cadeias produtivas mundiais formatadas durante décadas, para operar com combustíveis fósseis. Neste sentido, um "caminho do meio" foi apontado como alternativa para atender a transitoriedade para a economia de baixo carbono.

Desta forma, surge o Gás Natural, um combustível fóssil, porém menos danoso ao meio ambiente do que os derivados de petróleo e carvão mineral. Segundo a União Internacional de Gás (IGU, em inglês International Gas Union), um carro abastecido com GNV (Gás Natural Veicular) gera, em média, de 20 a 30% menos de CO2, quando comparado com veículos abastecidos com gasolina. [5]

Nesta mesma lógica, o Inventário dos Fatores de Emissões, elaborado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (em inglês, U.S. Environmental Protection Agency), indica que a substituição de óleo combustível pelo gás natural, para a produção de 1,0 KWh de energia no setor industrial, proporciona redução de 25% na emissão de dióxido de carbono (CO2)[6]

Rapidamente, o gás natural tornou-se um grande aliado das empresas que buscavam sinalizar à sociedade, e ao seu mercado consumidor, seu compromisso com a gestão ambiental sem prejudicar a qualidade dos produtos e ou serviços ofertados.

No final de 1991 foi assinado, entre Brasil e Bolívia, uma carta de intenções que resultou na construção do Gasoduto Brasil-Bolívia[7]. Trata-se de uma infraestrutura para transporte de Gás Natural entre os dois países com mais de 3 mil km de extensão.

Com o início das suas operações, em 1999, houve um aumento expressivo na oferta nacional de gás natural. Com elevada oferta e preços baixos, houve uma explosão no consumo e o produto atingiu o patamar de 10% de participação na matriz energética nacional.

Mesmo com as recentes descobertas de gás natural nas bacias de Santos e do Espírito Santo, sob a justificativa de reduzir a insegurança energética do insumo boliviano, a Petrobras decide pela opção mais cara, porém "mais segura".

Terminais de importação de Gás Natural foram erguidos no Rio de Janeiro e no Ceará com capacidade de importar, de qualquer país, o mesmo volume de gás que hoje o país importa da Bolívia.

As tratativas envolvendo o gás natural entre Brasil e Bolívia tiveram início nos anos 1990 e, somente 30 anos depois, um Marco Regulatório para o setor foi aprovado através da Lei nº 14.134, de 2021. Mesmo com esta aprovação, especialistas afirmam que o texto regulatório não será capaz de provocar o chamado "choque de energia barata" no país.[8]

Com o desenvolvimento tecnológico, as fontes de energias renováveis tornam-se cada dia mais baratas e competitivas o que, em um curto espaço de tempo, "fechará" a janela de oportunidade econômica do gás natural.

Lamentavelmente, escolhemos o caminho do "menor esforço" ao montarmos uma infraestrutura portuária para importação de gás natural, ao invés de fomentar a produção nacional e investir em uma rede de distribuição capaz de alcançar o interior do país.

Mais uma vez a sociedade brasileira perdeu a oportunidade de surfar em um vigoroso ciclo de investimentos, capaz de gerar riqueza e prosperidade para diferentes regiões do país.

As Energias Renováveis

Diferentemente do restante do mundo, o Brasil possui uma matriz energética predominantemente renovável graças às hidrelétricas. Entretanto, com décadas de deficiências no planejamento estratégico no setor elétrico brasileiro, observamos um crescimento na geração de energia através do uso de termelétricas abastecidas por combustíveis fósseis e, atualmente, flertamos com o "fantasma" do racionamento elétrico e apagões programados para aliviar o sistema nos horários de pico.

Racionamento elétrico não é nenhuma novidade para nosso país. Em 2001, sofremos com um racionamento que trouxe consequências não apenas no consumo de energia elétrica, mas também na indústria, no comércio, na economia, na política nacional e na vida das pessoas em geral.

Vinte anos depois não aprendemos a lição e sequer exploramos a plenitude do gigantesco potencial de recursos renováveis que dispomos.

Com um território localizado próximo à linha do Equador, não sofremos grandes variações da luz solar e temos cenário ideal para geração de energia solar fotovoltaica. O infográfico da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR [9], mostra que, em 2021, apenas 2,1% da oferta de energia elétrica foi gerada pela fonte solar fotovoltaica, isto é praticamente insignificante diante do nosso potencial.

O potencial de geração de energia eólica no Brasil é estimado em cerca de 500 GW, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica [10], energia suficiente para atender o triplo da demanda atual de energia do Brasil.

Somos o maior produtor mundial de cana-de-açúcar. Segundo levantamento da safra 2019/2020, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [11] , houve um aumento de 4,9% na produtividade dos canaviais brasileiros. Além da qualidade do nosso solo e das condições climáticas favoráveis, podemos atribuir esta melhora às intensas pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [12]  e outras instituições privadas.

Possuímos grandes usinas hidrelétricas com extensas lâminas d'água, capazes de receber usinas fotovoltaicas flutuantes que, além de gerar energia elétrica, contribuem para manutenção do nível dos reservatórios contendo a evaporação de água.

Estudo recente de pesquisadora vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ[13], demonstrou que na região do semiárido do estado do Rio Grande do Norte (RN), especificamente na bacia Apodi-Mossoró (RN), a depender do percentual da superfície dos açudes a ser coberta pelas usinas solares flutuantes, poderíamos gerar 12 terawatts-hora (TWh) e evitar a evaporação de aproximadamente 124 Mm³ de água por ano.

Especificamente em um cenário de recuperação econômica "pós pandemia", a Europa, o Japão e os Estados Unidos investem maciçamente na descarbonização de suas economias acelerando iniciativas voltadas para a produção de hidrogênio verde.

O hidrogênio (H2), elemento mais abundante do universo, desponta como solução para uma economia de baixo carbono, capaz de evitar o aumento exponencial da temperatura global provocada pelas emissões de CO2.  Ele é denominado "verde" quando os métodos utilizados em sua produção não emitem gases poluentes e, por esta razão, é denominado o combustível mais limpo do mundo!

Temos todas as condições para assumir a liderança mundial na produção desta fonte de energia renovável. O hidrogênio verde pode ser obtido pela eletrólise da água, por biomassa, ou biocombustíveis (leia-se etanol ou biogás). Temos abundância de todos esses recursos, o que facilita o avanço dessa produção.

Para não perdermos esta oportunidade, precisamos abandonar o comportamento tradicional e os velhos preconceitos. Ingressar na economia de baixo carbono significa, antes de tudo, absorver novas ideias, novos conceitos. Faz-se necessária uma visão sistêmica de como funciona o universo dos combustíveis renováveis.

É fundamental inserir este novo posicionamento na agenda dos gestores e agentes públicos do setor elétrico brasileiro.

[1] https://www.agendaa.com.br/negocios/economia/7185/2018/05/25/crise-do-petroleo-soluco-foi-criada-em-alagoas-ha-quase-100-anos-saiba-mais-aqui

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_petrol%C3%ADfera_de_1973

[3] https://www.copersucar.com.br/noticias/proalcool-o-momento-em-que-o-brasil-comecou-valorizar-energias-renovaveis/

[4] https://pt.wikipedia.org/wiki/Ve%C3%ADculo_flex

[5] https://www.gasbrasiliano.com.br/noticias/saiu-na-midia/gas-natural-e-solucao-energetica-viavel-com-baixa-emissao-de-carbono/

[6] https://www.gasbrasiliano.com.br/noticias/saiu-na-midia/gas-natural-e-solucao-energetica-viavel-com-baixa-emissao-de-carbono/

[7] https://pt.wikipedia.org/wiki/Gasoduto_Bol%C3%ADvia-Brasil

[8] https://www.agenciainfra.com/blog/para-especialistas-nova-lei-do-gas-nao-e-suficiente-para-choque-de-energia-barata/

[9] https://www.absolar.org.br/mercado/infografico/

[10] http://abeeolica.org.br

[11] https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/cana/boletim-da-safra-de-cana-de-acucar/item/download/34870_e1c52a336b53ca05c29824831da3c9e9

[12] https://www.embrapa.br

[13] http://posgraduacao.ufrj.br/noticia/4406

Luiz Piauhylino Filho, sócio-diretor da KWP - Sunlution, é advogado com L.L.M de The George Washington University – DC – 1996 em Legislação Internacional. Atende a diversas empresas dos setores de telecomunicações, energia, concessões rodoviárias e aterros sanitários.

Frederico Freitas, é formado em Engenharia Elétrica e certificado PMP pelo Project Manager Institute dos EUA. Atua como gestor de projetos voltados para Transição Energética